MINAS GERAIS

FOI NOTÍCIA NACIONAL, EM TODAS EMISSORAS DE RADIO E TV

Tudo Iniciou no dia 12 em reunião na sede de Cabos e Soldados onde as entidades de classe estiveram presente com o deputado Sgt Rodrigues e iniciaram os Movimentos.

As reivindicações principais do Sistema Penitenciário de MG

Motivos:
DESCASO DESSE GOVERNO

  • Apenas Benefícios para Secretario;
  • Subsecretário, Chefe de Gabinete (Gravata Vermelha);
  • Serviços de Inteligência omissões (prevaricação);
  • Demissões em Massa dos Agentes Contratados desde Dezembro 2016;
  • Descaso, enrolação na PL 4148 Reintegração dos Agentes demitidos;
  • Unidades Super lotadas e falta de Agentes;
  • 01 Agente Noturno de Plantão para Mais de 70 presos;
  • Cogitação de Fechamento de Unidades Prisionais, pré Assumidas pela SEAP;
  • Não saiu o Concurso, só enrolação;
  • Salários Parcelados;
  • Não Pagamento do 13ª salário;
  • Não nomeações de Diretores Unidades Prisionais;
  • Remoções de Agentes por Assedio Moral e Abuso de Poder na Academia do Sistema por mostrar ilegalidade;
  • Abuso de Poder por Diretora do DGP (Falta de educação, cordialidade com os Agentes);
  • Cargos Comissionados alto escalão na Seap apadrinhados por políticos enganadores e em Unidades Prisionais (Diretores que não são Agentes);
  • Sucateamento (falta de equipamentos, Viaturas, Algemas, Armas);
  • Falta de Diárias para O sistema Prisional (Para Viagens de Alto escalão não falta);
  • Não Nomeação dos Aprovados no Concurso para Áreas Administrativas;
  • Regulamentação Calibre Restrito;
  • Carga horária digna;
  • Desvios de Função;
  • Unidades Sem Estrutura (Sem Alojamento, Vasos Sanitários, etc);
  • Não reconhecimento da Insalubridade e Periculosidade da carreira;
  • Dentre Varias outras Mazelas

Então Eu Julio Costa presidente da AMAFMG, avisei em meus vídeos e Notas, e busquei o Diálogo com a SEAP, porem não dá mais, o sangue dos Agentes Prisionais, Socio e Administrativos estão derramando.

O seu dinheiro do 5º dia útil e 13º Salário esta fazendo faltar dentro de suas casas: comida, aluguel, financiamentos, escola de filhos etc, estão atrasados, nomes sendo colocado no SPC, por omissão, descaso desse Governo de Minas Gerais.

O que aconteceu na SEAP após sua criação?

Esta uma Bagunça.

Apenas foi criado a logo marca da mesma e muita mais muita medalha, elogios, troféus etc para o Secretario, Subsecretario, chefe de gabinete.

Todos Vocês, demonstrando não conhecer de Políticas Prisionais.

Júlio Costa enfatizou?

Respeitamos suas profissões e suas aposentadorias, não há um Agente Penitenciário atuando nas categorias de Vocês, com todo respeito a PM, PF, aos Magistrados, porem, esta provado a omissão.

Esta indirigível a SEAP

Unidades Prisionais e Academia por comissionados.

Ou estou inventando alguma coisa aqui?

Se querem colocar “pano frio em cima de chapa quente” não mostrando para o Governador que o Sistema esta parado e precisa de investimento, melhor vocês então por gentileza afastar da casa dos Agentes Penitenciários.

Desrespeito com essa categoria massacrada.

 

PARABÉNS AS FORCAS DE SEGURANÇA PUBLICAS

AMAFMG
Associação Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais
Unidos Somos Mais Fortes
Julio Costa

Respeitem o Sistema Prisional de Minas Gerais

MG APP - Baixe o Aplicativo

O Governo de Minas Gerais lançou o MG app, um aplicativo para smartphones que dá acesso ao cidadão a diversos serviços públicos estaduais. Com um formato simples, ágil e moderno, a iniciativa leva à população do Estado mais um canal de atendimento que facilita a solução de problemas e a busca por informações. O MG app reúne tanto os serviços que não eram prestados pelo Governo por meio de smartphones, como alguns que já estavam disponíveis, porém em aplicativos dispersos. A centralização facilita o acesso ao cidadão e permite mais agilidade na prestação dos serviços. O MG app está disponível para os sistemas operacionais Android, iOS e Windows Phone.

 

 

Google Play

 

 

 

Apple Store

O governo de Minas Gerais não informou quando divulgará a escala de pagamento dos servidores para este mês. Até este sábado, segundo dia de dezembro, as datas ainda não foram definidas. A oposição ao governador Fernando Pimentel (PT) na Assembleia Legislativa divulgou nota cobrando um posicionamento do estado, que também não fez previsão sobre o pagamento do 13º do funcionalismo.

A demora na divulgação da escala, que era feita trimestralmente e, mais recentemente, passou a ser informada no último dia do mês anterior, ocorre no mês seguinte a um atraso de cinco dias no pagamento da segunda parcela do salário dos servidores. A justificativa foi fluxo de caixa. 

Em nota, a oposição repudiou o que chamaou de “descaso” e a “falta de compromisso” do governo. “Os servidores até hoje não sabem quando vão receber e sequer puderam se programar antecipadamente para as compras e despesas típicas dessa época de fim de ano. Isso somado à incerteza do pagamento do 13º salário, que não está garantido”, afirmam em nota. Para o bloco, além de prejudicar os funcionários, o atraso no pagamento atrapalha o comércio, já que um valor significativo deixa de ser injetado na economia. 

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Mesmo com as escalas divulgadas, o pagamento da segunda e terceira parcelas vem ocorrendo com atraso. Na quarta-feira, o governo criou um comitê de Acompanhamento de Fluxo Financeiro para ajudar no controle dos pagamentos feitos pelo estado. 

Sem recursos para o 13º


Também nesta semana, Pimentel apelou ao Senado, pedindo a votação de um projeto que permitirá a venda pelos estados ao setor privado de direito de créditos parcelados. Na quinta-feira, depois de reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), o governador disse que o estado enfrenta uma “crise herdada” e que está buscando recursos para quitar o 13º. 

Procurada pelo Estado de Minas, a Secretaria da Fazenda informou que “a escala de pagamento será publicada tão logo seja definida”. 

Desde o início de 2016 o salário dos servidores de Minas é pago de forma parcelada. Quem recebe até R$ 3 mil líquidos tem o pagamento integral em uma data. Aqueles com salário entre R$ 3 e R$ 6 mil líquidos recebem em duas vezes e os com salário acima deste valor em três parcelas.

O governador Fernando Pimentel instituiu um Comitê de Acompanhamento de Fluxo Financeiro que passará a definir critérios e determinar a liberação do fluxo financeiro relativo a todas as despesas da administração pública direta e indireta do Estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira (28/11).

O comitê é formado por membros da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado de Governo (Segov) e da assessoria do gabinete do governador.  O coordenador do Comitê será escolhido entre seus membros.

O governador Fernando Pimentel acompanha de perto todas as finanças do Estado e em três anos de gestão implantou diversos mecanismos para o controle de gasto e redução dos custos, tendo em vista o orçamento com déficit de R$9 bilhões deixado pelo governo anterior.

Dentre eles está a Câmara de Orçamento e Finanças. Hoje nenhum novo gasto ou despesa pode ser feito sem autorização da Câmara. Em função do agravamento da crise, o governador decidiu imprimir mais rigor também no controle dos pagamentos. A mudança e as orientações foram anunciadas por Pimentel em reunião nesta terça-feira com todo o secretariado.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, destacou a importância do Comitê no cumprimento dos compromissos financeiros do Estado. “A instituição do Comitê é um esforço adicional do Governo de Minas Gerais para definir a prioridade dentre todos os pagamentos a serem feitos. É um rigor adicional para que o governo dê conta de cumprir a prioridade absoluta que é o décimo terceiro dos servidores e de algumas despesas absolutamente essenciais, que serão decididas por este comitê, avocando para a decisão nesses próximos tempos sobre cada gasto”, explicou o secretário.

O objetivo do Comitê de Acompanhamento de Fluxo Financeiro é envolver mais áreas do governo em decisões financeiras que impactam o interesse público. É mais uma ação para aprimorar o gasto num momento de crise, tornando as decisões sobre os pagamentos mais assertivas e coerentes com o fluxo de caixa.

Um esforço adicional que o governador Fernando Pimentel está fazendo para administrar e conciliar a dívida bilionária herdada e o interesse da população e dos servidores, evitando o colapso nos serviços públicos.

As despesas essenciais que serão priorizadas são as que mantêm o funcionamento dos serviços do Estado e o atendimento à população, como a rede filantrópica do SUS, o fornecimento de alimentação aos presídios, a circulação das viaturas da polícia, o pagamento dos servidores, entre outras.


A Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais AMAFMG vem também reforçar o que está no vídeo abaixo.

Dizer que o Tribunal de Justiça de MG está de parabéns.

Ele modulou os contratos, a sentença para que seja estendido mais 03 anos de contrato.

A rescisão e do TMJG. Ele intendeu pela supremacia do Interesse Público. Ou seja as Unidades irão ficar em colapso caso fosse mandados embora os agentes contratados.

Há parlamentar querendo pegar carona agora, que foi contra a renovação dentro da ALMG e ainda manifestando a público.
Como diz o vídeo apedrejou os colegas.

Sabemos que o obvio que é melhor todos sejam concursados, porém nesse momento é de suma importância a permanência dos agentes contratados.

CONCURSO.

Nesse sentido a AMAF MG vai continuar lutando para que se abra logo o 3 ( terceiro) concurso do acordo do MP com o governo. Isso tem que acontecer.

PROVAS E TÍTULOS

A AMAFMG em 2015 apresentou essa possibilidade ao Governo na ALMG nesse mesmo gabinete, o qual ficou decidido que ela poderá ocorrer na segunda fase do concurso.

Então essa pauta não é dos Caroneiros Oportunistas.
É no dia 03/10 foi novamente reforçado na SEAP pela AMAF essa prova de títulos e ainda nota de corte de 50 pontos.

Assim sendo esta esclarecido. Boa sorte aos nossos colegas contratados que estarão junto a nós graças a luta de pessoas de verdade.

Unidos Somos mais Fortes

Júlio Costa
Presidente

Centenas de brasileiros estão buscando novas oportunidades dentro do mercado de trabalho para garantir melhores salários e estabilidade. Os concursos públicos estão fazendo parte dessa busca e o Concurso Agente Penitenciário MG 2018 é um dos mais esperados para o próximo ano.

Estão sempre surgindo novidades sobre os processos de seleção que deverão acontecer em 2018 e, com isso, é importante que todos os “concurseiros” já adaptem os seus estudos de acordo com os concursos que pretendem buscar.

Sabendo disso, selecionamos informações sobre esse certame que deverá preencher milhares de vagas. São oportunidades com salários iniciais que ultrapassam R$ 4 mil! Saiba mais sobre o que já foi divulgado.

Concurso SEDS-MG 2018

 O Concurso SEDS-MG 2018 deverá acontecer nos próximos meses. O Governo do Estado de Minas Gerais anunciou novo concurso público voltado para o preenchimento de vagas na segurança pública.

A ideia é que o concurso selecione novos profissionais para a substituição de Agente Penitenciários e Socioeducativos que serão contratados através da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.

O Concurso SEDS Minas Gerais 2018 deverá acontecer já que o Estado não poderá prorrogar o contrato de 1.800 agentes que deverão vencer em dezembro de 2017 – já que atingiram o prazo máximo permitido por lei (oito anos).

Inscrições Concurso SEDS MG 2018

Concurso SEDS-MG 2018
Foto: Divulgação

De acordo com secretários do governo está sendo analisada a possibilidade de inscrições Concurso SEDS MG 2018 ainda para este ano, com a contratação de 2.300 novas vagas para as funções que ficarão em aberto.

O cargo de Agente Socioeducativo deverá exigir uma formação de nível médio completo e conta com um salário inicial de R$ 4.098,45. Entre as exigências, os contratados deverão exercer atividades de vigilância e escolta intramuros e extramuros na Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas.

É possível saber um pouco sobre o que provavelmente surgirá na prova através das apostilas Concurso SEDS MG que foram feitas para as provas da última seleção (em 2013). Outras informações serão disponibilizadas em breve.

 

A Prefeitura de Nova Serrana torna público o edital 002/2017 que estabelece critérios para inscrição no Processo Seletivo simplificado de candidatos para composição de cadastro reserva e posterior contratação na Secretaria Municipal de Defesa Social.

As inscrições acontecerão entre os dias 28 de agosto a 1 de setembro, das 9h às 12h e 13h às 17h, na sala A-8 do Centro Administrativo.

Mais informações no telefone 3226-9036.

 

Segue abaixo link para download do Edital.

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2017 DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Ex-funcionários do Executivo mineiro sofreram uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ): ao julgar recursos contra decisões do Tribunal de Justiça de Mina Gerais (TJMG), os ministros entenderam que pessoas contratadas por tempo determinado não têm direito a receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) correspondente ao período trabalhado. Desde que o assunto chegou em ações protocoladas no TJMG, houve decisões tanto favoráveis aos servidores quanto outras que negaram o benefício. 

 


A tendência agora é que o entendimento do STJ sirva para pacificar a questão nos tribunais de todo o país.“Essa é uma discussão muito técnica. O contrato com os temporários é uma relação de direito administrativo, e a própria Constituição Federal fala nesses tipos de contratos. O agente público não tem uma relação trabalhista com o estado. Foi uma aventura jurídica que não deu certo”, avalia o advogado-geral do Estado, Onofre Batista. Ele admite que um entendimento diferente representaria um caos para os cofres públicos. Agora ele comemora, porque o argumento da defesa do governo mineiro conseguiu convencer os ministros do STJ.

Um dos recursos julgados envolvia o caso de um agente penitenciário que trabalhou no estado entre agosto de 2010 e novembro de 2014. No caso dele, o TJ negou o recebimento do FGTS, o que levou o trabalhador a recorrer ao STJ. No entanto, o ex-funcionário do estado foi derrotado mais uma vez, já que o STJ manteve a decisão dos desembargadores mineiros.

Em despacho assinado no dia 23, o ministro Herman Benjamin argumentou: “A contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da lei, é autorizada constitucionalmente (art. 37, inciso 9). Se o vínculo existente entre o contratado e a administração pública não estabelece o direito ao FGTS e se não há declaração de nulidade da contratação (na forma prevista no art 19-A da Lei 8.036/1990), não há que se falar em direito ao depósito do FGTS”. Contrato de experiência: A Xerpa te explica o que fazer quando ele acaba! Patrocinado 


Outra decisão veio do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator de um recurso apresentado pelo governo mineiro contra decisão que concedeu o FGTS a um servidor. “No caso dos autos, trata-se de contrato temporário previsto em lei em que foi observado o limite legal estabelecido. Assim, não há nulidade a ser declarada”, diz trecho da decisão do ministro. “O FGTS é um direito apenas de quem tem o contrato regido pela CLT. A tendência do STJ é de que as contratações regidas pelo regime jurídico próprio não são ilegais”, explica o advogado-geral adjunto, Sérgio Pessoa. 

LEI 100 O estado tem contado com a legalidade do contrato temporário para conseguir na Justiça se ver livre dos depósitos referentes ao FGTS desses servidores. Até porque já está pacificado pelo próprio STJ que apenas no caso de contratos considerados ilegais os funcionários terão direito ao recursos do fundo de garantia. Mas se a vitória judicial do governo é praticamente certa em relação aos temporários, o mesmo pode não acontecer com os profissionais da educação que foram efetivados no estado sem a realização do concurso públicos pela polêmica Lei 100.

Depois que a Lei 100 foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), parte dos cerca de 57 mil efetivados por ela recorreu à Justiça para garantir o pagamento do FGTS. Em Minas, a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte julgou improcedente ação ajuizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação e Minas Gerais (Sind-Ute) pedindo o depósito do FGTS do período em que a lei entrou em vigor até dezembro de 2015, quando os afetados pela decisão do STF tiveram que deixar seus cargos. O Sind-UTe já recorreu ao STF contra a decisão em Minas.

O caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes e os efetivados pela Lei 100 contam com decisão recente do próprio STF para garantir o benefício. No ano passado, um oficial de Justiça em Minas contratado por três anos e oito meses conquistou o direito ao FGTS. Foram nove anos de briga no Judiciário, até que os ministros do STF declararam a nulidade do contrato dele e concederam o levantamento de depósitos do FGTS. Na decisão ainda declararam a repercussão geral do assunto, ou seja, serve de parâmetro para que juízes de todo o Brasil julguem casos semelhantes da mesma forma.

 

O que diz a lei

Contratos temporários assinados com o poder público não são regidos pela CLT, e por isso, não garantem ao funcionário benefícios como o recolhimento do FGTS; Os direitos trabalhistas seriam garantidos apenas para aqueles contratos firmados com a administração pública que sejam considerados ilegais; baseado nesse entendimento, ex-funcionários do estado começaram a entrar na Justiça para garantir o benefício, mas as decisões foram contrastantes: alguns conseguiram sentenças prevendo o depósito do FGTS, outros não; o assunto foi parar no Superior Tribunal de Justiça. Em duas decisões recentes envolvendo Minas Gerais, os ministros entenderam que os contratos temporários são legais, e portanto, não teriam direito ao FGTS.

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