SEGURANÇA

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) uma operação para desarticular um movimento organizado dentro de presídios federais com o objetivo de matar agentes penitenciários federais. A operação foi denominada de 'Força e União'.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro no Rio de Janeiro, quatro em São Paulo, um mandado de condução coercitiva no Rio de Janeiro, além de cinco mandados de prisão preventiva, sendo um em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e quatro em São Paulo.

De acordo com os levantamentos, a facção criminosa Primeiro Comando da Capital assassinou dois agentes penitenciários federais em menos de um ano: Alex Belarmino Almeida Silva, em setembro de 2016, na cidade de Cascavel/PR e Henry Charles Gama Filho, em abril de 2017, em Mossoró/RN.

No decorrer da investigação do homicídio de Alex Belarmino, foi descoberto que a facção tinha planos de executar dois agentes públicos por unidade prisional.

 
 Henry Charles trabalhava no presídio federal de Mossoró (Foto: Divulgação / PM)

Henry Charles trabalhava no presídio federal de Mossoró (Foto: Divulgação / PM)

Já em relação a Henry, as investigações apontaram que sua morte havia sido planejada há dois anos na cidade de São Paulo, e que teve início através de integrantes do PCC envolvidos na coleta de dados, preparo da ação e com participação de pessoas próximas da vítima.

 

As investigações demonstraram, também, que não há pessoalidade nas ações do PCC, que escolhe seus alvos em razão das informações e de uma maior vulnerabilidade com o fim de se executar um plano preciso e sem deixar indícios de autoria.

Concurso PMDF será um dos maiores do ano! 

Uma excelente oportunidade será aberta para quem tem o sonho de ingressar na carreira policial, com excelente remuneração, a maior do país, estabilidade e muitos outros benefícios. É que a Polícia Militar do DF(Concurso PMDF 2017) realizará este ano um concurso público voltado ao preenchimento de 2.000 vagas para a carreira de soldado. O concurso já está autorizado pelo governo do DF.

Se você tem nível superior (inclusive tecnólogo), procura uma oportunidade de trabalho com estabilidade, assistência médica pra você e pra sua família, ascensão funcional? Essa é a sua chance!

O concurso da Polícia Militar do DF(Concurso PMDF 2017 – Soldado) já está sob responsabilidade do setor de Recursos Humanos da corporação. A informação é da assessoria de imprensa da Seplag, que afirmou ao Blog que o certame foi autorizado no dia 22 de julho de 2016 pela Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do Distrito Federal (Governança-DF). Ainda de acordo com o órgão, o processo foi encaminhado para a Subsecretaria do Tesouro da Secretaria de Fazenda (SUTES) do DF para as providências cabíveis, uma vez que o concurso em questão envolve recursos do Fundo Constitucional do DF e a SUTES é a gestora do referido fundo. 

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão informou informa ainda que este certame foi delegado para Polícia Militar do DF, que será, então, a responsável pela realização do concurso. A remuneração é de R$ 5.108,08 para Soldado 2ª classe e R$ 6.338,87 para Soldado 1ª classe.

Organizadora em definição

De acordo com publicado no Diário Oficial do DF, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), foi considerado habilitado, porém o terceiro colocado, o  Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, teve uma pontuação superior, sendo de 21 no caso da primeira instituição e 26  na segunda. Caso fique comprovado, o IBADE terá cinco dias para comprovar, o organizador do concurso PMDF 2017 será o IBADE.

Poderão concorrer graduados em qualquer curso de nível superior que possuam Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, com categoria tipo “B”. É necessário também possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até a data de ingresso na PMDF, e a idade máxima de 30 (trinta) anos completos, até a data da inscrição no concurso, em conformidade com a Decisão 2001/2016-TCDF, além de ter descalço e descoberto a altura mínima de 1,65m para os candidatos do sexo masculino e de 1,60m para os candidatos do sexo feminino.

Segundo o titular do governo local, o DF enfrenta uma grave perda de seu efetivo, que tem se agravado dia a dia. “Nós tivemos 2.030 (duas mil e trinta) aposentadorias de policiais militares desde o início da nossa gestão. Isso nos levou ao esforço extraordinário de tirar policias do serviço administrativo para as ruas, mas já autorizamos a realização de concurso para a polícia militar, que deverá ser realizado, com 1.900 vagas para reposição do efetivo“(clique aqui ou veja a abaixo).

Último concurso PMDF

Realizado em 2012, a seleção teve oferta de mil vagas no cargo de soldado para o quadro permanente da corporação. Dessas, 964 eram para soldado combatente (790 homens e 174 mulheres), 24 para soldado corneteiro (ambos os sexos) e 12 para músico (ambos os sexos nas especialidade de oboé/corne inglês, clarineta, clarinete, saxofone, trompa, trompete, trombone-tenor 1 e baixo, tuba, bateria e percussão sinfônica).

Matérias último Concurso PMDF para Soldado 

Os candidatos ao concurso da Polícia Militar do Distrito Federal foram avaliados por meio de exame objetivo composto por 60 questões divididas entre

Conhecimentos Gerais

  1. 20 questões de Língua Portuguesa,
  2. Atualidades,
  3. Raciocínio Lógico e
  4. Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

  1. 40 perguntas de Noções de Administração e Psicologia,
  2. Lei Orgânica do Distrito Federal,
  3. Noções de Direito Administrativo,
  4. Noções de Direito Constitucional,
  5. Noções de Direito Penal,
  6. Noções de Direito Processual Penal,
  7. Legislação Extravagante e
  8. Noções de Direito Penal Militar.

Demais etapas último concurso PMDF

Também houve prova discursiva que consistiu na elaboração de texto dissertativo com extensão máxima de 30 linhas. Os aprovados nos exames objetivos e discursivos passaram ainda por testes de aptidão física (TAF), exames médicos, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social, e prova prática instrumental de música (somente para músicos).  O certame teve 27.461 inscritos.  Os vencimentos eram de de R$ 3.603,70 durante o curso de formação

Servidor ferido a tiros em Toledo, no oeste do Paraná, trabalha na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC); caso é semelhante a outros dois registrados na região.

 

Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) determinou a suspenção das atividades das 32 unidades prisionais do estado por 48 horas a partir desta quarta-feira (14). A decisão foi tomada após o ataque a um agente em Toledo, no oeste do Paraná, na noite de terça-feira (13). Este é o terceiro caso semelhante registrado na região em menos de um ano.

Segundo a Polícia Militar, o servidor, que trabalha na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) desde 2008, estava em um centro espírita quando foi ferido por disparos feitos por duas pessoas que estavam do lado de fora. Ele foi atingido nas costas.

Uma mulher também levou um tiro de raspão no braço. Os dois foram socorridos e levados para o Hospital Bom Jesus.

Após a tentativa de homicídio, os atiradores fugiram em uma moto que mais tarde foi abandonada próxima ao local. A moto havia sido roubada em Cascavel. Um carro que também pode ter sido usado na fuga foi encontrado queimado próximo a Quatro Pontes ainda na noite de terça.

Em nota o Depen disse que está acompanhando as investigações e que por medida de segurança, atividades como o banho de sol, aulas e trabalho permanecerão suspensas ate ao menos sexta-feira (16). Neste período serão permitidos apenas os atendimentos médicos e as escoltas com determinação judicial.

 

ASSISTA O VÍDEO

 

Outros casos

 

No fim de maio, uma psicóloga da Penitenciária Federal de Catanduvas foi morta a tiros quando chegava em casa com o marido, que é policial civil. Segundo a polícia, todos os envolvidos já foram presos.

E, em setembro de 2016, um agente penitenciário que também trabalhava na Penitenciária Federal de Catanduvas foi assassinadoem Cascavel quando seguia para o trabalho.

Nos dois casos, a polícia concluiu que as ordens para matar foram dadas por integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios brasileiros.

 

Leia a nota do Depen na íntegra:

Rogério Oscar Werkhauser, 49 anos, é agente penitenciário do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) desde 2008. Ele está lotado na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC).

A Polícia Civil investiga o caso do agente, baleado em Toledo. Werkhauser está internado na Casa de Saúde Bom Jesus, também em Toledo.

O Depen acompanha as investigações e determinou o fechamento das penitenciárias de todo o Estado por 48 horas (sem movimentação de presos para banho de sol e sem atividades de ensino e de trabalho), como é de praxe em situações que fujam da normalidade envolvendo o sistema prisional.

Medida tomada pelo magistrado causou indignação entre a categoria, que afirma que o servidor agiu corretamente

 

Um juiz deu voz de prisão a um agente penitenciário por desacato e desobediência durante uma audiência na 2ª Vara Criminal de Tramandaí na manhã desta terça-feira (13). A situação causou indignação entre os servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) ligados ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs). 

De acordo com o sindicato, a prisão aconteceu após o juiz liberar um apenado para um encontro com uma pessoa que havia acabado de dar depoimento. O chefe de escolta teria autorizado o encontro, entretanto, apenas com a presença do magistrado, como seria de praxe nesses casos, para a segurança do preso e também para respaldo dos servidores.

Por meio de nota, a Amapergs afirmou que o juiz agiu de forma "injustificada" e que o procedimento tomado pelo servidor foi correto. "O magistrado, de forma injustificada, ignorou o apelo dos colegas em fazer o contato na sala de audiências, já que, em geral esses contatos são rápidos. O juiz manteve-se irredutível e acabou pessoalizando a postura dos agentes tomando os protocolos de segurança externados pelos colegas como desacato e desobediência."

O servidor, chefe de escolta, foi levado à Delegacia de Polícia, onde assinou um termo circunstanciado e foi liberado, já que, segundo o delegado Paulo Perez, não havia necessidade de prisão para o caso.

Perez, que já está com as imagens do acontecimento em mãos, disse que a situação será investigada. À Polícia, o agente penitenciário informou que apenas cumpriu um protocolo de segurança exigido pela Susepe e que agiu com respeito junto ao juiz. Além disso, o delegado informou que o agente entendeu que o magistrado agiu com abuso de autoridade.

A reportagem do Jornal NH aguarda posicionamento da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí e também da Susepe.

A todos aqueles que tem o direito ou permissão para portar Arma de fogo e deixava suas Armas em Portarias de Festas ou lugares diversos, prestem a atenção.

 

Estatuto do Desarmamento : 

Lei 10.826 , de 22 de Dezembro de 2003.

Capítulo IV

Dos crimes

Posse ou porte ilegal de arma de fogo.

Art. 12, 14 e 16

Possuir, deter, portar, fornecer, receber, ter em depósito, ceder, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo:

 

OBS: Deixar arma de fogo nas portarias,  bilheterias , ou com amigos, em virtude de eventos de qualquer natureza, público ou privado, é considerado Posse e Porte ilegal de arma de fogo, tanto para quem deixou como também para quem ficou responsável.

 

DECRETO:

 

Decreto Nr 5.123, de 01 de julho de 2004.

 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETA:

 

Subseção III

 

Art. 34. 

 

Os órgãos, instituições e corporações mencionadas nos incisos I, II, III, V, VI, VII e X do caput do art. 6¤ da Lei 10.826, de 2003, estabelecerão, em normativos internos, os procedimentos relativos às condições para a utilização das armas de fogo de sua propriedade, ainda que fora de serviço.

 

$ 2¤ - As instituições, orgãos e corporações nos procedimentos descritos no caput, disciplinarão as normas gerais de uso de arma de fogo de sua propriedade, fora de serviço, quando se tratar de locais onde haja aglomeração de pessoas, em virtude de evento de qualquer natureza, tais como no interior de igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, públicos ou privados.

 

RESOLUÇÃO

 

Resolução n¤ 0005/12-CG, de 19 de julho de 2012.

 

Art. 35.

 

$ 2¤ - Os Policiais ao portarem arma de fogo institucional ou particular, fora de serviço, em qualquer situação , inclusive nos locais onde haja aglomerações de pessoas, em virtude de evento de qualquer natureza, tais como no interior de igrejas, escolas, estabelecimentos bancários, cinemas, teatros, bares, restaurantes e similares, boates, clubes públicos e privados deverão fazê-lo de forma discreta e não ostensiva, evitando constrangimento a terceiros.

 

OBS: Os Policiais tem que se policiar, ter responsabilidade, não deixe sua arma de fogo nas portarias e bilheterias, de eventos de qualquer natureza, e nem em carros.

 

 A arma é sua, o porte é seu, e a Lei nos permite.

 

Cuidado com o uso de bebida alcoólica.

 

MUITOS COLEGAS NÃO TEM CONHECIMENTO

REPASSEM.

 

 ATENÇÃO:

 

(Se aplica aos Agentes e demais servidores que tem porte por analogia).

 

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