SEDS

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Caros Colegas do Sistema Prisional, a Associação AMAFMG com uma de suas características a atuar com legalidade, acompanha o trabalho também de setores na SEAP.

Constantemente temos observado a divulgação da Diretoria de Atenção a Saúde do Servidor de informações a respeito de ASSEDIO MORAL. Muito recorrente no Sistema Prisional. Orientando a classe, dentro das previsões legais. Uma vez que atestados médicos, causa um grande prejuízo para a Unidade Prisional e para o Estado. 

E que para isso, estão sempre orientando o que é o Assedio Moral, quais as previsões legais, o que os colegas devem fazer caso estejam sendo Assediados.

Abaixo mais 02 (dois) Folderes explicando tudo isso, de forma resumida, mais de fácil entendimento. Atitudes como essa é louvável, pois demonstra a preocupação com a saúde dos servidores do Sistema Prisional.

No qual AMAFMG repudia qualquer ato de abuso de poder, de Assedio Moral. As atribuições do cargo já são tão exaustivas fisicamente e principalmente psicologicamente, carga horária que dificulta o maior tempo fora do âmbito interno das unidades, prejudicando a saúde do servidor.

Sendo assim esse trabalho de apoio e cuidados com a saúde do servidor esta sendo visível. E há de ser reconhecido. E exemplo de dedicação e atenção aos servidores.

Para conhecimento da Categoria é importante salientar, que a Associação AMAFMG participou de uma reunião com as entidades de classe na Cidade Administrativa, com o Secretario Adjunto em que a Diretoria de Atenção ao Servidor apresentou a proposta de REGIONALIZAÇÃO de seu trabalho.

A Proposta apresentada é criação nas Risps de NUCLEO INTEGRADO DE ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (NIAB). Para fazer esse trabalho na própria região como: Os servidores terão orientações sobre Licenças para tratamento de saúde, ajustamento funcional, Acidentes de Trabalho, orientações sobre Assedio Moral, acolhimento e atendimento psicossocial. E aos agentes ameaçados em razão da atuação profissional, serão assistidos pelo Programa Lares Gerais.

DA EQUIPE

O Núcleo a principio contara com uma equipe mínima: Assistente Social e Psicólogo, tendo a previsão de compor o quadro um Psiquiatra, Técnico em Segurança do Trabalho, Enfermeiro, dentre outros.

Sendo assim a AMAFMG, esta diariamente lutando pela nomeação dos Profissionais Administrativos do Concurso EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 07/2013 Administrativos. Que poderão atuar nesse Núcleo nas Risps. Nomeando Analistas e Assistentes.

Iremos apoiar essa iniciativa, de extrema necessidade uma vez que o Estado de MG é muito extenso em suas Regionalizações. Conte com a AMAFMG em favor dos Servidores do Sistema Prisional.

 

Unidos Somos Mais Fortes.

Julio Costa  - Presidente AMAFMG.

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O Secretário de Estado de Administração Prisional, Desembargador Francisco Kupidlowski, assinou nessa segunda-feira, 28.08, uma resolução que cria o Banco de Movimentação da Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP). O sistema irá facilitar a remoção de funcionários da SEAP em todo o estado. O link, com um formulário, será disponibilizado na Intranet. O servidor deverá acessar o portal interno, cadastrar-se, e indicar duas unidades para as quais deseja ser transferido, independente da Região Integrada de Segurança Pública (RISP). Confira abaixo como funcionam os processos de remoção: #UMANOSEAP

Link para fazer inscrição somente pela rede da intranet:

http://sistema.administracaoprisional.mg.gov.br/remocao_servidor/padrao.php?codigo=FTlgJiBbnIab3pvh98NDCRVb9IwIZUjerNrTpWo8AhU%3D&pag=JwY9JwDkpKR5PQ9PEy6JbUktmvlLBCa6xb6y0QUScn1UW%2FSMCGVI3qza06VqPAIV


PASSO A PASSO 

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Participe das comemorações do Aniversário de 1 ano de criação da Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP/MG)

4-5-6/Setembro
Exposições de Fotos e Materiais do Sistema Prisional
Local: Túnel que liga o prédio Minas ao Centro de Convivência da Cidade Administrativa.
Horário: a partir das 09:00

06/Setembro
Feira do Sistema Prisional com exposição dos produtos produzidos por presos.
Local: Túnel que liga o prédio Minas ao Centro de Convivência da Cidade Administrativa.
Horário: a partir das 09:00

12/Setemnbro
Solenidade de Comemoração do Aniversário de 1 ano da SEAP/MG
Local: Auditório JK - Cidade Administrativa
Horário: 14:30

*AMAFMG*
*Associação Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais*
_Unidos Somos Mais Fortes_
_Julio Costa_
????


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Números são o que não faltam nos trabalhos relativos à posse dos Agentes de Segurança Penitenciários do concurso de 2013. Foram empossados 6.189 homens e mulheres para atuarem em unidades prisionais das 19 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) de Minas Gerais. Neste trabalho, que foi concluído no último dia 24 de agosto, participaram servidores da área de Recursos Humanos, Financeiro, da Segurança e da Humanização, totalizando cerca de 70 pessoas, durante oito meses de trabalho.

O primeiro grupo de agentes ingressou na SEAP em 28 de dezembro do ano passado, e a partir desse dia, foram realizadas 31 posses, todas na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O Secretário de Estado de Administração Prisional, Desembargador Francisco Kupidlowski, ressalta a importância das nomeações. “Humanização do atendimento e valorização do servidor são prioridades da nossa gestão. Nesse sentido, priorizamos a posse dessas pessoas que se dedicaram a um concurso público e são fundamentais para o funcionamento das unidades prisionais do Estado.”

As atividades administrativas da área de Recursos Humanos foram coordenadas por Henrique Romano, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, formado pela Fundação João Pinheiro no curso de Administração Pública. “Foi um desafio, porém, muito motivador e gratificante. Toda a equipe não mediu esforços para ajudar e atender da forma mais eficiente possível”, avaliou o coordenador.


Etapas

Após a nomeação pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), os aprovados são convocados para a perícia. As etapas seguintes consistem na apresentação dos documentos, conferência da documentação, lançamento das informações de cada novo servidor no sistema, a posse e a escolha da vaga, de acordo com a classificação no concurso. Por último, a assinatura na ata de comparecimento e o “encerramento” da pasta e encaminhamento para o Setor de Pagamento.

Em cada dia de posse, foram atendidas cerca de 200 pessoas, com uma média de 1h30 para cada nomeado. Para tanto, foi necessária a instalação de salas especiais e, especialmente, a dedicação dos servidores envolvidos no processo.

“Aprimoramos os trabalhos conforme constatamos algumas necessidades, como por exemplo, o atendimento de funcionários do Banco do Brasil para abertura de contas bancárias no local da posse”, explicou Henrique Romano.


FONTE: SEDS

AMAFMG
Associação Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais
"Unidos Somos Mais Fortes"
Julio Costa
????

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O Secretário de Estado de Administração Prisional, Desembargador Francisco Kupidlowski, esteve nesta quinta-feira, 24.08, em Montes Claros, para inaugurar o Novo Anexo do Presídio Regional da cidade. A unidade prisional é a primeira obra entregue pela recém-criada Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), com investimento total de R$ 11.209.337,24 e capacidade para 210 vagas.

 De acordo com o Secretário, a inauguração é muito importante e especial para o Governo de Minas Gerais. “Essa nova unidade representa mais um passo na concretização das políticas públicas da SEAP, na busca de minimizar os impactos do déficit de vagas. Especial por disponibilizar melhores condições de trabalho aos nossos valorosos servidores, que diuturnamente se entregam à nobre missão de garantir atendimento e segurança nas unidades prisionais. E especial também por dar aos presos melhores condições de cumprimento da pena, o que é fundamental para a ressocialização”.
 

A nova unidade ocupa uma área de 3.200 m² e é composta por 26 celas comuns, com capacidade para oito presos cada; duas celas para pessoas com necessidades especiais; oito celas individuais; oito celas íntimas; cinco salas de atendimento; três salas de aula; dois vestiários; dois alojamentos; um refeitório; uma biblioteca; três parlatórios para atendimento jurídico; uma enfermaria e uma grande área de convivência para os visitantes. A nova unidade também conta com uma estrutura que permite aos Agentes de Segurança Penitenciários abrir e fechar as celas pela parte superior da edificação, evitando assim o contato direto com os detentos, minimizando possíveis riscos.

 

Gilton Costa, diretor-geral do Presídio Regional, destacou como o novo anexo o auxiliará no gerenciamento da unidade prisional. “Os funcionários estão bem satisfeitos, a construção garante uma segurança maior, já que o Agente vai ter um contato mínimo com os detentos. E também vai contribuir com as outras unidades da região, garantindo assim mais segurança para a sociedade”.

 

Outra novidade do anexo, é um espaço exclusivo para o Grupo de Intervenção Rápida (GIR). Segundo o Agente de Segurança Penitenciário e coordenador do GIR, Marcelo José Mendes, ter uma nova base com essa estrutura, trará mais facilidades para o trabalho da equipe. “O espaço é mais adequado, tem mais conforto, além de ser estratégico, pois conseguimos dar um apoio mais rápido nos dois anexos”.

 
 

Carteira Funcional

Quatro servidores de Montes Claros receberam, durante a solenidade, a nova carteira funcional entregue em mãos pelo Secretário de Estado de Administração Prisional. O documento, que foi reformulado, é uma demanda antiga dos servidores do Sistema Prisional e contempla um dos objetivos da SEAP, a valorização do servidor. Ela é impressa em papel moeda e com o brasão do Estado de Minas Gerais. A carteira possui diversos mecanismos de segurança como o selo holográfico, impressões visíveis apenas com luzes ultravioleta, números de série para controle interno e QRCODE (quick response).

 

Elenice Evangelista Leão é Agente de Segurança Penitenciário há três anos no Presídio Alvorada de Montes Claros e fala com orgulho sobre o novo documento. “Sinto-me feliz porque é um reconhecimento. Dispor de um documento legítimo que nos identifique, é muito importante para nós”.

 
 

 

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Nos dias 10 e 11 de agosto, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), Major Edmar Assis, esteve em Montes Claros vistoriando as instalações da nova Unidade Prisional, que será inaugurada no próximo dia 24. Além da vistoria, o Chefe de Gabinete conversou com os servidores, a fim de conhecer a realidade local e ouvir suas demandas.

Na oportunidade, o Major Edmar destacou os objetivos da Secretaria em atuar na tríade: garantir a segurança da Unidade Prisional, promover a valorização dos servidores e construir o ambiente adequado para a humanização. Além disso, ele fez um balanço das atividades da SEAP em um ano de existência e respondeu às dúvidas dos servidores.

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O secretário de Estado de Segurança Pública, Sérgio Barboza Menezes, e o subsecretário de Atendimento Socioeducativo, Danilo Emanuel Salas, abriram a capacitação.

 

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) começou nesta quinta-feira, 03.08, treinamentos sobre temas relacionados ao assunto Recursos Humanos com todos os cerca de 800 novos concursados da pasta para os cargos de agente socioeducativo, analista executivo e assistente de Defesa Social.

A capacitação da primeira turma aconteceu nesta tarde e reuniu 90 agentes socioeducativos nomeados e empossados para o trabalho em Belo Horizonte e na 2ª Região Integrada de Segurança Pública, com sede em Contagem. Todos receberam informações sobre temas como saúde do servidor, avaliação de desempenho, frequência, pagamento e plano de carreira, por exemplo.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Sérgio Barboza Menezes, e o subsecretário de Atendimento Socioeducativo, Danilo Emanuel Salas, abriram a capacitação, dando boas vindas aos novos funcionários.

 

Menezes fez questão de destacar a importância que o trabalho de cada novo profissional tem para Minas Gerais. Ele lembrou os seus 34 anos de vida dedicados ao serviço público e deixou uma mensagem principal: “Vocês entraram por mérito, pela porta da frente no serviço público, e precisam ter consciência da importância do trabalho que desenvolvem para a população. É importante entrar pela porta da frente, ser feliz e também sair pela porta da frente.”

Já o subsecretário Danilo Emanuel Salas destacou que a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo está sempre aberta e disponível para o diálogo com seus servidores. “São as pessoas que fazem as instituições serem permanentes e fortes”, ressaltou.

 

Treinamento

O curso introdutório de apresentação das regras de Recursos Humanos foi ministrado pela equipe da Superintendência de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Planejamento Gestão e Finanças da Sesp.

Para Dayane Gomes, que tomou posse no cargo de agente socioeducativo este ano, ações como esta permitem que os novos servidores tenham mais conhecimento de seus direitos e deveres, de forma alinhada com as normas institucionais. “Compreendemos as providências que devemos tomar em determinadas situações e onde recorrer em cada caso”, conta a agente.

Concursos

Agente de Segurança Socioeducativo

No dia 24 de junho deste ano o Governo finalizou o concurso de agente de segurança socioeducativo, com a nomeação os últimos 118 aprovados para o cargo. No total, foram cerca de 700 profissionais que tomaram posse e iniciaram suas atividades. Eles assumiram os cargos em municípios das 18 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs), que contemplam todo o Estado.

Analistas Executivos de Defesa Social e Assistentes Executivos de Defesa Social

Neste ano, a Sesp já recebeu 100 dos 144 profissionais previstos para inclusão no quadro de pessoal para os cargos de analista e assistente. Os demais 44 devem ser nomeados já nos próximos meses.

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A solenidade que marcou o início dos cursos de qualificação para os Agentes de Segurança Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), aconteceu nessa segunda-feira, dia 31 de julho, na Academia do Sistema Prisional, localizada em Ribeirão das Neves. A formação vai abordar situações específicas da escolta em ambiente hospitalar e uniformizar rotinas praticadas pelos Grupos de Intervenção Rápida (GIR). Estiveram presentes o Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional, Marcelo José Gonçalves da Costa; a Superintendente de Segurança Prisional, Sara Simões de Araújo Pires; o Superintendente da Academia do Sistema Prisional, Lincoln Ignácio Pereira; o Diretor-Geral do Comando de Operações Especiais (COPE), Marinho Rômulo de Avelar Filho; o Diretor-Geral do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, Willian de Abrête Pinto; além de instrutores  e os primeiros alunos de diversas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

 

O Secretário Adjunto ressaltou a grande importância dos diversos servidores que construíram o Sistema tal qual ele é hoje, compartilhando conhecimentos adquiridos muitas vezes de forma autônoma, e que atualmente, podem e devem ser reconhecidos como instrutores. “A Academia do Sistema Prisional é hoje uma realidade, e a valorização de cada um desses servidores honra a história dessas pessoas que tornaram essa estrutura realidade”.

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Sara Simões de Araújo Pires saudou os alunos do curso em nome da Subsecretaria de Segurança Prisional, salientando que as instruções vão padronizar procedimentos fundamentais. “Tenho absoluto conhecimento do trabalho do GIR e do COPE quando enfrentam instabilidades e momentos difíceis numa unidade prisional. Unificar métodos de ação é estar cada vez mais preparado para qualquer ocorrência”. A Superintendente aproveitou a ocasião para parabenizar a todos os presentes pelo Dia do Agente de Segurança Penitenciário, comemorado no dia 30 de julho.

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 Os cursos

Segundo o Superintendente da Academia do Sistema Prisional, Lincoln Ignácio Pereira, a Academia já conta com cursos de curta duração, relativos à escolta e ao Grupamento de Intervenções Rápidas (GIR), no entanto, visando sempre o crescimento e excelência dos servidores que exercem essas atividades, o currículo foi ampliado. “Montamos, juntamente com nossos instrutores da Academia e com técnicos do COPE, a especialização para a escolta hospitalar, além da ampliação curricular destinada ao GIR.”

O Superintendente ressalta que, a partir do dia 21 de agosto, a Academia receberá representantes do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul e posteriormente, agentes de segurança dos demais estados para fazerem os cursos que se iniciaram nessa semana.

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Primeiramente serão 70 alunos, sendo que 35 deles participarão do Curso de Capacitação Para Escolta Hospitalar com 132 horas/aula. Os demais Agentes de Segurança participarão da habilitação do GIR, dividido em 30 horas de aulas teóricas e 50 horas de instruções práticas no período de duas semanas. O Diretor-Geral do COPE, Marinho Rômulo de Avelar Filho, ressaltou os grandes avanços implementados. “Hoje a SEAP possui dentro do próprio quadro de servidores, profissionais qualificados capazes de instruir Agentes de Segurança de outros estados, garantindo um padrão de qualidade exemplar no cenário nacional”. Instrutor de tiro há mais de 10 anos no Sistema Prisional, o Agente de Segurança Penitenciário Igor Daniel Lacerda, destaca que em ambos os cursos haverá a disciplina de tiro prático. “Como instrutores, vemos esse crescimento com bons olhos e, depois de tudo o que vivenciamos, estamos entusiasmados por fazer parte dessa nova etapa.”

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 Texto e fotos: Rangel de Oliveira

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