SEAP

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O PEMSE (Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas) informa que realizará processo seletivo para cadastro de reserva para o cargo de Socioeducador de Casa de Semiliberdade na cidade de Belo Horizonte- MG. Cabe ressaltar, que a execução desta Medida Socioeducativa é em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Publica, através da Subsecretaria de Atendimento as Medidas Socioeducativa (SUASE), oriundo do Termo de Colaboração/Convênio 074/2006.

Data de inscrição: 13 de junho de 2018 até 17 de junho de 2018
Mais informações no EDITAL 11/13-06-18



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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), abre quatro processos seletivos para formação de cadastro reserva para os cargos de diretor de atendimento e de segurança para as unidades socioeducativas de Minas. Os cadastros são para Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pirapora, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Unaí.

Para o cargo de diretor de atendimento, o candidato deve ser graduado, com diploma devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC. Já o cargo de diretor de segurança só pode ser pleiteado por servidores efetivos dos quadros da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase) e é desejável que tenha o diploma de ensino superior.

Os candidatos aprovados e convocados atuarão em regime de exclusividade, com remuneração de R$ 2.300.

Todas as publicações que se referem aos certames devem ser conferidas no site oficial da Sesp, pelo link a seguir: http://www.seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/2940-Ano-2018

Foto: Gil Leonardi/ Imprensa MG

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Terminou nesta quarta-feira, 23.05, o curso de capacitação com armas longas para 41 agentes de segurança do sistema prisional mineiro. Oferecido pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), por meio da Academia do Sistema Prisional (Acasp), o curso teve duração de três dias e levou aos agentes conhecimentos teóricos e práticos sobre o manuseio de armas longas, além de técnicas de atuações táticas no ambiente prisional.

Com carga horária total de 30 horas a capacitação destina-se à atualização de servidores selecionados de regiões estratégicas do sistema prisional no manuseio de armas, como, por exemplo, o fuzil 556 e as inovações da Famae SMT 40. A Acasp é a responsável por planejar, orientar, controlar e executar as atividades relativas à formação, capacitação, treinamento, pesquisa e ao desenvolvimento de pessoal do sistema prisional.

O agente de segurança penitenciário Igor Daniel Lacerda trabalha no sistema prisional desde 2006 e é um dos três instrutores a ministrar o curso. Igor serviu a Força Aérea Brasileira (FAB) durante cerca de quatro anos, sendo que dois deles dedicados ao trabalho de alistamento. Ele destaca os valores de disciplina, hierarquia e a capacidade de trabalhar em equipe como fundamentais para uma instrução eficiente. “Eu percebo a Acasp hoje como nossa casa, com direção e foco para vencer as adversidades e ampliar progressivamente a atuação junto à todas as áreas da Seap”.

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Flávio Avelar já trabalhou como educador físico em escolas do Estado e atualmente também é um dos instrutores da Acasp. A vasta experiência como docente é um facilitador no desenvolvimento das suas atividades no âmbito da academia. “É importante compreender o perfil dos alunos que temos no sistema prisional e a experiência com a educação física auxilia em diversas situações, como por exemplo, na aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF) quando a formação exige”.


Qualificação integral


Além dos treinamentos direcionados para o servidor da área de segurança a Acasp prevê para junho a Capacitação Prisional Básica que vai englobar servidores que trabalham nas demais áreas da Seap. O curso contará com um módulo único padrão para todas as carreiras, com carga horária de 17 horas, envolvendo disciplinas como direitos humanos, ética e cidadania, direito aplicado, o uso do Sistema Eletrônico Integrado (Sei!), entre outras.


Já os analistas e assistentes executivos de defesa social da Subsecretaria de humanização do Atendimento (Suhua) receberão instruções específicas relacionadas às atividades fim com carga horária de 24 horas aulas.

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Para o Superintendente da Academia do Sistema Prisional, Lincoln Ignácio Pereira, é importante salientar que a Acasp trabalha atualmente para envolver todos os servidores do sistema. “A equipe da Academia do Sistema Prisional no intuito de valorizar os servidores está preparando capacitações específicas, que visam atualizar os conhecimentos e promover o crescimento humano dos profissionais da Seap. Obviamente a segurança é a esfera básica para que todas as demais atividades transcorram de forma efetiva”.

 

Por Rangel de Oliveira

Fotos: Dirceu Aurélio

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Em parceria com o Conselho de Segurança Pública (Consep) da cidade, o Presídio de Açucena, no Vale do Aço, está reformando toda sua estrutura. Estão sendo construídas mais celas e reformadas as atuais, aumentando a capacidade de 34 para 90 vagas. A obra também inclui a construção de salas de atendimento, muro, guarita, além de melhorar a estrutura da unidade prisional, visando aumentar a segurança.

Segundo o diretor-geral da unidade, Edelson Winston de Andrade, o prédio é uma construção antiga de 1960, e abrigava a cadeia pública de Açucena. A reforma promoverá adequações para que o presídio possa garantir mais segurança para servidores e presos. “A unidade foi assumida em 2015 e nunca foi registrada nenhuma fuga ou tentativa. Com a reforma, vamos melhorar e continuar fazendo um bom trabalho”.

O investimento, de 225 mil reais, é proveniente das contas pecuniárias, obtido por meio do edital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através da Comarca de Açucena. Vinte e cinco presos trabalham na obra, que teve início em outubro do ano passado e tem previsão de conclusão para o próximo mês de julho. Pelo serviço executado, os presos terão direito ao benefício da remição da pena, ou seja, a cada três dias trabalhados, menos um na pena.

O mestre de obra, Wanderley dos Santos Pereira, 26 anos, trabalhava como pedreiro antes de ser preso. Ele não sabia da possibilidade de manter seu trabalho dentro de uma unidade prisional. “Para mim é bom demais, trabalhar e ajudar o preso a pagar sua cadeia (sic) e diminuir a pena. Depois que eu sair, terei orgulho de falar que eu ajudei nessa construção e cooperei com a minha comunidade”.

Devido a sua localização, no centro da cidade, e a antiga estrutura da cadeia, a obra irá reaproveitar os espaços existentes. No final da reforma, a unidade contará com nove celas; seis para regime fechado, uma para o semiaberto e aberto e duas celas de triagem. Outras novidades que o presídio irá apresentar serão três salas para a Enfermaria, Consultório Odontológico e Inspetoria, duas guaritas e um portão eletrônico para entrada de veículo, além de um portão social. Também será instalado um espaço que servirá de oficina de corte e costura.

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O presidente do Conselho de Segurança Pública (Consep) de Açucena, Perpétuo Socorro, destaca que a parceria traz benefícios para toda a comunidade. “É muito importante para a manutenção e garantia da ordem, para que os presos e seus familiares tenham condições dignas dentro da unidade prisional, além de proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro e confortável para os servidores do presídio”.

Nascido e criado na cidade, o diretor-geral da unidade trabalha no local desde 2001, quando o prédio ainda era administrado pela Polícia Civil. Para ele, hoje gestor do espaço, é uma satisfação muito grande realizar essa reforma. “É a concretização de um sonho poder melhorar nossa estrutura física. Temos uma relação excelente com o Poder Judiciário e o Ministério Público que, juntos com o Consep, abraçaram a causa em prol da sociedade”.

Por Fernanda de Paula

Fotos: Divulgação Seap

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A Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) realizou na quinta-feira 11.01, uma Ação de Gestão Prisional no Presídio de Barbacena, na Região do Campo das Vertentes. A Ação teve como objetivo observar as condições estruturais e planejar ações que melhorem as condições da Unidade Prisional, visando atender os três pilares da gestão do Secretário de Estado de Administração Prisional, Desembargador Francisco Kupidlowski, quais sejam, Humanização do Atendimento, Segurança e Valorização do Servidor.

A Ação contou com a participação de servidores das áreas meio e fim da Secretaria, ou seja, Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Subsecretaria de Segurança Prisional, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, Assessoria de Planejamento, Assessoria de Comunicação, Assessoria de Informação e Inteligência e Unidade de Controle Interno. Além desses, participaram também Agentes de Segurança Penitenciários do Presídio de São João Del Rei e um grupamento do Comando de Operações Especiais do Sistema Prisional (COPE) que promoveram uma revista nas celas. A atividade resultou na apreensão de um aparelho celular e uma bateria e na transferência de 21 presos para outras unidades prisionais do estado.

Na oportunidade, foi realizada a substituição do diretor Júlio César Martins, que deixa o cargo a pedido. Em seu lugar, assumiu Aurélio Roberto Gallo Júnior, de 32 anos. Agente de Segurança Penitenciário efetivo, Aurélio é formado em Direito e está no Sistema Prisional desde 2009.

Para a Superintendente de Segurança da SEAP, Sara Simões de Araújo Pires, a operação obteve sucesso na medida em que a atuação conjunta dos representantes de cada área de atuação da Secretaria realiza um diagnóstico da situação da unidade prisional e aponta caminhos para readequação. “Estamos realizando trabalhos como esse desde o ano passado; essa é a 128ª unidade prisional na qual a presença física da SEAP busca esse contato mais direto e abrangente. O objetivo é encontrar soluções pontuais que melhorem as atividades no Presídio, realizando, em conjunto com a comunidade, poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, ações que impactem positivamente na segurança e no atendimento da unidade prisional”.

Cooperações e parcerias

Após visitar o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, que também funciona na cidade, a Superintendente de Segurança, Sara Simões de Araújo Pires, foi recebida pela Juíza de Direito, Márcia Nonato Rezende da Silva, no Fórum da cidade. Na ocasião, foram abordados temas pertinentes ao Sistema Prisional como o aproveitamento da mão de obra dos presos da Comarca, e ações conjuntas que visam reabilitar o indivíduo e prepará-lo para a reinserção na sociedade.

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Na sexta-feira, dia 12.01, a Superintendente se reuniu com o prefeito de Barbacena, Luis Álvaro Abrantes Campos e com o representante do Poder Legislativo, vereador José Newton de Faria. Além da apresentação da nova direção, foram abordadas projeções e alianças futuras visando a ressocialização por meio da aplicação da mão de obra de presos.

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A Diretoria de Trabalho e Produção da SEAP, representada pelo Agente de Segurança Penitenciário Heitor de Freitas, mostrou dados e ferramentas capazes de fomentar a utilização da mão de obra dos sentenciados em prol do município, por meio de parcerias de trabalho com a prefeitura e iniciativa privada.

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Em mais uma ação voltada para a modenização do Sistema Prisional e, visando ampliar os resultados na prestação dos serviços de escoltas de presos, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) implementou o Sistema Integrado de Gestão de Escolta (SIGE) que, a partir de uma plataforma desenvolvida por Agentes de Segurança Penitenciários que possuem formação acadêmica e experiência em tecnologia da informação, permitirá a otimização dos resultados na condução de presos para fóruns, delegacias de polícia e hospitais, dentre outros, a partir de uma gestão informatizada que reduz custos e aloca os recursos humanos e logísticos de acordo com a necessidade do serviço.

O SIGE foi apresentado no dia 12 janeiro, durante reunião gerencial conduzida pelo Secretário de Estado de Administração Prisional, Desembargador Francisco Kupidlowski e, na ocasião, os Agentes Penitenciários que desenolveram os sistemas, Mateus Coimbra Pereira, (Analista de Sistema); Marco Túlio Barbosa Cortezão (Analista de Banco de Dados) e Márcio Vieira Antônio Júnior (Designer), fizeram a exposição da funcionalidade do novo Sistema e discorreram sobre a importância do investimento em tecnologia da informação na gestão prisional.

Em sua fala, o Secretário destacou o papel do Servidor da SEAP na construção de ferramentas aptas a tornarem a prestação de serviços cada vez mais qualificada. “É muito bom ver nesta reunião gerencial Agentes de Segurança Penitenciários como o Márcio, o Mateus e o Cortezão e, melhor ainda, saber que estes três servidores se debruçaram sobre uma problema e apresentaram uma solução que trará ganhos de toda ordem para o Estado, para a SEAP e, principalmente para a sociedade. Digo que haverá um ganho para a sociedade, porque a agilidade e a presteza na apresentação de presos para as audiências em juízo, oitivas em delegacias de polícia e para o atendimento em estabelecimentos hospitalares, traz para todos nós, servidores públicos ou não, a certeza do que se espera da máquina pública em termos de regular funcionamento”.

Ainda, em sua fala, o Desembargador Francisco Kupidlowski destacou o compromisso do Governo do Estado em investir na modernização do Estado e, no nosso caso, na SEAP. “Para que uma instituição seja eficiente, eficaz e efetiva na prestação de serviços, deve haver uma sintonia fina entre as novas tendências tecnológicas, o comprometimento dos seus servidores e uma gestão proba. Com a entrega desta ferramenta, voltado para o gerenciamento das escoltas, a SEAP dá mais um importante passo na busca da excelência no acautelamento de presos”.

A respeito do tema, o Secretário Adjunto, Marcelo Gonçalves, destacou quão valiosa é a tecnologia na gestão pública e pontuou os ganhos indiscutíveis para o Estado e para os Servidores com o funcionamento de um Sistema que permite reduzir esforços e potencializar resultados. “Estamos no caminho certo, e isto precisa ser dito. Trabalhamos, hoje, buscando soluções modernas para problemas que sempre existiram no Sistema Prisional e cujo enfrentamento se faz com ações técnicas e visão de futuro”, concluiu o Secretário Adjunto.

Para o Chefe de Gabinete da SEAP, Major Edmar, o trabalho desenvolvido pelos servidores da Diretoria de Sistemas e Informação é digno de aplausos. “Modernizar a prestação de serviços na SEAP, este é o caminho e, poder contar com a inteligência, competência e, principalmente responsabilidade e profissionalismo dos próprios servidores da Secretaria neste processo de crescimento, faz com que as políticas públicas alcacem todas as Unidades administrativas e Prisionais, no menor tempo possível. Com o SIGE, estamos dando suporte tecnológico a um serviço por demais relevante no Sistema Prisional”, arrematou o Chefe de Gabinete.

A gestão tática e operacional das escoltas de presos cabe à Subsecretaria de Segurança Prisional e, para o Subsecretário Washington Clark, a implementação dessa ferramenta tecnológica resultará em um avanço extraordinário na gestão de escoltas. “Isso propiciará a otimização de recursos, eliminação de retrabalho, economia aos cofres públicos e, acima de tudo, demonstra a competência do grupo de Agentes de Segurança Penitenciários em exercício na Diretoria de Sistemas de Informação, os quais em tempo recorde, com o sacrifício de horários de descanso, desenvolveram o inovador software”, destaca o Subsecretário.

Em suas observações, a Assessora de Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Inovação e Logística (SULOT), Gilcélia Aparecida de Oliveira Ramos destacou que a plataforma faz parte de diversos trabalhos executados pela SULOT em busca de soluções para os problemas enfrentados pela SEAP. “Esse sistema traz, principalmente, segurança e aprimoramento da frota. Com isso, vamos ter mais viaturas liberadas para atender outras demandas e também uma redução de gastos. Por exemplo, onde a gente aplicava antes três viaturas para ir ao mesmo local, agora vamos conseguir fazer com uma única viatura.”

Em sua fala, um dos desenvolvedores do SIGE, Agente de Segurança Penitenciário Marco Túlio Barbosa Cortezão, fez registrar a satisfação em poder contribuir para com o crescimento e a modernização da SEAP. “Pelo fato de sermos Agentes Penitenciários, nos baseamos na realidade de quem está lá na ponta e irá executar o trabalho. Pensamos em uma plataforma que reflita a realidade do dia a dia do Sistema Prisional, levando em consideração os possíveis problemas e soluções. Prezamos por algo simples, com usabilidade e curva de aprendizado baixo”, afirma Marco Túlio.

Do papel para o computador

Atualmente, os pedidos são realizados por meio do preenchimento manual de um formulário, com os dados do preso, local de origem, destino e horário de comparecimento. No final do dia, a ficha é anexada a outras do mesmo tipo e encaminhada para o Centro de Comunicação Prisional (CECOM) que, manualmente, planeja a logística das escoltas dos próximos dias.

“A partir de agora, tudo será feito com cliques. Nós criamos uma inteligência no sistema para que ele receba todos os pedidos das unidades prisionais. Após a solicitação, o SIGE agrupa-os de acordo com o destino, data e horário de apresentação e sugere ao usuário gestor de viaturas quais escoltas são próximas de localização e tempo de execução. Então, o sistema pega todas as escoltas e agrupa por região, para assim, dar mais eficiência à logística; além de sugerir ao usuário qual o menor tempo e o menor esforço de execução da escolta”, explica o Agente de Segurança Penitenciário e Analista de Sistema, Mateus Coimbra Pereira.

O SIGE já está disponível na rede e possui uma interface simples, de fácil acesso e uso. Os servidores da CECOM já foram treinados e a previsão é que no início de fevereiro próximo todas as unidades prisionais já estejam habilitadas para usar a ferramenta.

Além do Secretário de Estado de Administração Prisional, Desembargador Francisco Kupidlowski, participaram da reunião gerencial e de apresentação do SIGE o Secretário Adjunto, Marcelo Costa Gonçalves, o Chefe de Gabinete da SEAP, Major Edmar; o Subsecretário de Segurança Prisional, Washington Clark; a Assessora de Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Inovação e Logística, Gilcélia Aparecida de Oliveira Ramos; o Assessor de Gabinete da Subsecretaria de Humanização do Atendimento, Primo Leandro Torres de Abreu e o Diretor de Sistemas de Informação, Márcio José da Silva.

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Secretário de Estado de Administração Prisional

 

O Secretário

O Secretário de Estado de Administração Prisional, Francisco Kupidlowski, é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1977) e foi desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

 

Equipe

 

Secretário de Estado de Administração Prisional

Francisco Kupidlowski
3915-5706 
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Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional

Marcelo José Gonçalves da Costa
3916-9420
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1 Chefia de Gabinete

Edmar Pinto de Assis
3915-5706
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2 Assessoria Jurídica

Maria Cecília de Almeida Castro
3915-5801
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3 Assessoria de Comunicação

Patrícia de Freitas Andrade Rocha
3915-5899
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4 Assessoria de Planejamento

Luiza Hermeto Coutinho Campos
3915-5530
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5 Assessoria de Informação e Inteligência

José Antônio da Silva
3915-5914
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6 Unidade Setorial de Controle Interno

Thiago Alves Machado
3916-9931
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6.1 Núcleo de Correição Administrativa

Carlos Henrique de Almeida
3915-0974
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7 Unidade Setorial de Parcerias Público Privada e Cogestão

Luciana Lott de Almeida Cunha
3915-5950
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8 Assessoria Militar

Edmar Pinto de Assis, Major PM
3915-5706
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9 Academia do Sistema Prisional

Lincoln Ignácio Pereira 
3915-5751 
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9.1 Núcleo Pedagógico

Vilene Eulálio de Magalhães 
3915-5751 
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9.2 Núcleo Operacional

Márcio Pereira Mendonça 
3915-5751 
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10 Subsecretaria de Segurança Prisional

Washington Clark dos Santos
3915-5704
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10.1 Superintendência de Segurança

Sara Simões de Araujo Pires
3915-5691/3916-9057
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10.1.1 Diretoria de Segurança Externa

Charlesnaldo dos Santos
3915-5648
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10.1.2 Diretoria de Segurança Interna

Leonardo Aganetti Pessoa
3915-5702
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10.1.3 Diretoria de Prevenção e Apoio Operacional

Fábio César Simões Moreira
3915-5770
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10.1.4 Comando de Operações Especiais 

Marinho Rômulo de Avelar Filho
9 7319-1300

10.2 Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativa

Glautom Pereira da Silva
3915-5615
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 10.2.1 Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica

Giovani Rodrigues Santiago Belloni
2129-8144
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10.2.2 Núcleo de Alvarás

Henrique Carneiro
5901-9511
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10.2.3 Diretoria de Gestão de Vagas

Leonardo Martins Parreiras  
3916-9059
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10.2.4 Diretoria de Custódias Alternativas

Gaubert Walirson Diniz Rocha
3915-5619
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 10.2.5 Diretoria de Atendimento ao Flagranteado

Cristiano Conceição Silva
2129-8112
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11 Subsecretaria de Humanização do Atendimento

Emília Eunilce Alcaraz Castilho
3915-5618
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11.1 Superintendência de Trabalho e Ensino

Guilherme Augusto Alves de Lima 
3915-5623
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11.1.1 Diretoria de Trabalho e Produção

Felipe Oliveira Simões
3915-5644
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11.1.2 Diretoria de Ensino e Profissionalização

Natália Imaculada Nascimento Rodrigues
3915-5654
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11.2 Superintendência de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade

Louise Bernardes Passos Leite
3915-5617 / 3915-5629
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11.2.1 Diretoria de Atenção à Saúde e Atendimento Psicossocial 

Maria Aparecida Guimarães
3915-5650
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11.2.2 Diretoria de Articulação do Atendimento Jurídico

José Marcos Bonfim Ferreira
3915-5646
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11.2.3 Diretoria de Classificação Técnica

 Vitor Matheus Leal Bernardes
 3915-5666
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11.2.4 Diretoria de Assistência à Família

Judsonia Pereira dos Santos Curte
3272-0108
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11.3 Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário

Jober Gabriel de Souza
39155627
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11.3.1 Diretoria de Acompanhamento Social

Narjara Arantes Ferreira 
3915-5627 
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11.3.2 Diretoria de Acompanhamento Terapêutico

Gleisson de Campos 
3915-5627 
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12 Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia

Wilson Gomes da Silva Junior 
3915-5830 
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12.1 Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças

Felipe Afonso Costa 
3915-5815 
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12.1.1 Diretoria de Planejamento e Orçamento

Regina da Conceição Torres 
3915-5787 
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12.1.2 Diretoria de Contabilidade e Finanças

                         Camila Aniceto de Oliveira 
                         3915-5800 
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12.1.3 Diretoria de Contratos e Convênios

 

12.2 Superintendência de Infraestrutura e Logística

Márcio Fernandes Guimarães 
3915-5790 
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12.2.1 Diretoria de Material e Patrimônio

Tiago Maduro de Azevedo 
3915-5773 
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12.2.2 Diretoria de Infraestrutura

Helvécio Rocha Zenith 
3915-5750 
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12.2.3 Diretoria de Transporte e Serviços Gerais

João Pedro Campos Rios Júnior 
3915-5748 
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12.2.4 Diretoria de Compras

Diene Aparecida Damasio Silva 
3915-5957 
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12.2.5 Diretoria de Apoio à Gestão Alimentar

Glênia Rúbia Duarte 
3915-5523 
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12.3 Superintendência de Tecnologia, Informação, Comunicação e Modernização do Sistema Prisional

Adão Jairo Souza Porto 
3915-5730 / 3915-5745 
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12.3.1 Diretoria de Suporte e Infraestrutura

Carlos Jader Portes da Silva 
3915-5774 
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12.3.2 Diretoria de Sistemas de Informação

Márcio José da Silva 
3916-7171 
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12.4 Superintendência de Recursos Humanos

Ronildo André da Silva 
3915-5915 
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12.4.1 Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
                 
12.4.2 Diretoria de Gestão de Pessoas

Ana Louise de Freitas 
3915-5820 
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12.4.3 Diretoria de Atenção ao Servidor

Michelle Andrade Henriques 
3915-5879 
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O Levantamento Penitenciário Nacional realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça apontou Minas Gerais como o estado com o maior percentual de presos trabalhando em comparação com as demais unidades da Federação. São 18.889 presos trabalhando nas unidades prisionais de Minas, o que representa no total de 68.354 homens e mulheres em cumprimento de pena um percentual de 30% da população carcerária do Estado. Depois de Minas Gerais estão os Estados do Mato Grosso do Sul (25%) e do Rio Grande do Sul (24%).

Para o Secretário de Estado de Administração Prisional, Desembargador Francisco Kupidlowski, a posição de Minas Gerais nesse ranking nacional representa o esforço e a dedicação dos servidores em prol da ressocialização dos presos.

“Dar chances às pessoas privadas de liberdade é um jogo em que todos vencem. E, do nosso ponto de vista, é um ganho muito grande, tanto para o preso, que aprende um novo ofício e obtém uma possibilidade real de reinserção social, quanto para a sociedade que também colhe muitos frutos desse trabalho, pois devolvemos a ela um indivíduo apto ao convívio social”, enfatiza Kupidlowski.

A Lei de Execução Penal, criada em 1984, prevê a obrigatoriedade do trabalho somente para os presos condenados. No Sistema Prisional mineiro o número de presos condenados gira em torno de 33 mil. Neste sentido, Minas possui mais de 50% de presos aptos para o trabalho desenvolvendo algum tipo de atividade laboral.

        Fonte: Mapa carcerário SEAP MG

                                        Fonte: Mapa carcerário SEAP MG 

De acordo com o Secretário, Desembargador Francisco Kupidlowiski, o objetivo é ampliar ainda mais esse número em 2018. “A minha gestão atua sob três pilares: Segurança, valorização profissional e humanização do atendimento dispensado ao preso. Seguindo essas diretrizes, a nossa meta para 2018 é ampliar o número de parcerias com entes públicos e empresas privadas para aumentar o número de vagas de trabalho no Sistema Prisional.”

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Atualmente, a SEAP conta com 417 parcerias de trabalho com prefeituras, instituições públicas e empresas privadas. Nas atividades externas de limpeza e manutenção de praças, avenidas e córregos são quase 300 presos em mais de 65 parcerias com o Poder Executivo de municípios da Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Mucuri, Triângulo, Sul, Norte, Noroeste, Oeste, Metropolitana e Central.

Nas atividades produtivas os presos têm direito à remição de pena. Para cada três dias de trabalho, um a menos na condenação; e a remuneração é de ¾ do salário mínimo. Eles devem estar no regime semiaberto e ser aprovados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), que é uma equipe multidisciplinar composta por profissionais da unidade prisional, das áreas de segurança, jurídica, saúde e psicossocial.

A CTC tem um papel primordial no ranking nacional conquistado pelo Estado de Minas Gerais, pois somente com a avaliação dos diversos profissionais que acompanham de perto os detentos, nos seus diversos aspectos, é possível encaminhá-los para o trabalho e saber em qual tipo de atividade o preso pode ser inserido.

Dentre as diversas atividades laborais realizadas pelos detentos destacam-se a limpeza urbana e combate à dengue; produção de hortaliças e legumes, que são doados para instituições de caridade e assistenciais; confecção de uniformes e chinelos usados no Sistema Prisional; transformação de bicicletas usadas em cadeiras de rodas, e uma variada produção industrial como, por exemplo, peças eletrônicas, bolsas, blocos de concreto, móveis e fabricação de aquecedor solar.

Para a Subsecretária de Humanização do Atendimento, Emília Castilho, o lugar ocupado por Minas Gerais no ranking nacional de presos trabalhando é o indicativo de que a SEAP está no caminho certo. “Nosso Estado destaca-se tanto no aspecto da segurança quanto nas metas de ressocialização”, afirma a Subsecretária.

Uma parte do trabalho de presos em Minas Gerais também representa uma economia para os cofres públicos, na medida em que algumas unidades são responsáveis pela fabricação de uniformes e chinelos. No ano passado, a economia gerada para o Estado com a fabricação desses itens, em comparação com os preços de mercado, foi de R$ 2.225.713,90. O principal fator de redução do preço de cada peça está na mão de obra. Os presos recebem por produção: um custo consideravelmente mais baixo do que o de um empregado com carteira de trabalho assinada.

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O Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Wilson Gomes, destaca outras vantagens da produção de itens essenciais para os presos, como a agilidade na aquisição e redução dos custos de transporte, porque é feito pela SEAP. “Essas atividades produtivas vão muito além da economia para o Estado. O maior valor agregado está no investimento social para a vida dos sentenciados e dos familiares. Significa investir na qualidade do cumprimento da pena, em saúde física e mental, e ainda na formação de mão de obra especializada”, lembra o Subsecretário.

Cinco cidades fazem parte do circuito industrial responsável pela redução de custos do Estado: Itajubá, Pouso Alegre, Caxambu, Formiga, Uberlândia e Muriaé. Quase todo o material é enviado para o Almoxarifado Central, em Belo Horizonte, e distribuído para as unidades prisionais da SEAP. As cinco primeiras são responsáveis pela produção de uniformes. E Muriaé, pela produção de chinelos.

Nos galpões de trabalho dessas unidades, a única forma de identificar que os “funcionários” cumprem pena judicial é o fato de vestirem o uniforme da SEAP, pois o ambiente é de uma fábrica: linha de produção com divisão de tarefas, barulho somente das máquinas, concentração e um supervisor de qualidade atento aos acabamentos e metas.

O Diretor de Trabalho e Produção da Subsecretaria de Humanização do Atendimento, Felipe Simões, ressalta que além das vantagens financeiras que as empresas parceiras recebem (Pagamento mínimo de ¾ do salário mínimo, isenção das obrigações trabalhistas, isenção de custos relativos a aluguéis, IPTU, transporte e segurança) elas têm um enorme ganho subjetivo que é ter uma mão de obra mais empenhada, focada e produtiva.

Responsabilidade social

É possível encontrar plantações de alface, couve, almeirão, quiabo, batata-doce, rúcula, abóbora, beterraba e diversos outros produtos agrícolas em áreas de segurança de unidades prisionais ou até mesmo em terrenos vizinhos, emprestados por prefeituras ou empresários. O destino desses alimentos é certo: entidades e instituições assistenciais. A mão de obra nessas áreas também é de presos, e faz parte do número divulgado no Levantamento Nacional do DEPEN.

O Superintendente de Trabalho e Ensino, Guilherme Augusto Lima, ressalta a importância dos Agentes de Segurança Penitenciários e do pessoal administrativo nas atividades laborais dos presos. “Todos os servidores têm um papel essencial na ressocialização, em especial os Agentes de Segurança Penitenciários responsáveis por tornar factível a implementação de políticas de ressocialização nas unidades prisionais. Sem eles não seria possível realizar nenhum tipo de trabalho. ” 

Horta cultivada na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior Depen 6

 

Horta cultivada na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior - Unaí                            

O Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, é uma das unidades prisionais produtoras de legumes e verduras. Uma equipe de 15 presos cultiva e colhe, por mês, aproximadamente 1.200 quilos de legumes e verduras que são destinados ao Banco de Alimentos da cidade e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ribeirão das Neves.

 Destaque Nacional

O Levantamento está disponível no site do Departamento Penitenciário Nacional (http://www.justica.gov.br) e apresenta um panorama da situação do Sistema Prisional Brasileiro, como número de presos, déficit de vagas, estabelecimentos por tipo de destinação, perfil da população carcerária, gestão de serviços penais, recursos humanos e outros.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por acompanhar a aplicação das normas de execução penal em todo o território nacional, auxiliar tecnicamente os estados e Distrito Federal, gerir os recursos do Fundo Penitenciário Nacional, além de outras atribuições.

ACESSOS RÁPIDOS

                  

AMAF MG

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Associação Movimento Agentes Fortes de Minas Gerais

Presidente: Julio Costa

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