SEAP

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Tomou posse no dia 01 de dezembro, o novo chefe do Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) da Secretaria de Estado de Administração Prisional, Carlos Henrique de Almeida. Ele tem 42 anos, é auditor, pós-graduado em Direito Público e tem cinco anos de experiência na Corregedoria-Geral do Estado, que faz parte da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

Já atuou em Análise Processual, Juízo de Admissibilidade e Investigação Preliminar, e foi Presidente e Coordenador da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias.

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O Secretário de Estado de Administração Prisional, Francisco Kupidlowski, esteve nesta sexta-feira, 01.12, no novo prédio da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para receber a Medalha de Honra da instituição. A homenagem é um destaque honorário às autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil e pessoas jurídicas, que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da Defensoria Pública, ou atuado efetivamente na causa dos necessitados.

Esta foi a primeira vez que o Secretário de Estado de Administração Prisional foi agraciado com a honraria, que segundo ele, irá guardar com muito carinho. “Fiquei muito honrado com a deferência da Defensoria Pública. Eu tenho uma estima toda especial com a instituição, para mim é um trabalho de cidadania que eles exercem, na medida em que eles possibilitam aos mais necessitados e menos favorecidos terem a necessária justiça e preservarem os seus direitos e garantias individuais consagrados na Carta Maior. Então é um motivo de orgulho para nós, poder trabalhar junto com esse órgão, que acima de tudo, presta um serviço cidadão para a comunidade nacional”.

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Foram 60 personalidades agraciadas, além da Medalha de Honra, houve também a entrega do Grande Colar do Mérito e Comenda do Mérito. A condecoração foi criada em 2012, e a escolha dos homenageados é feito pela defensora pública-geral do Estado e pelo Conselho da Medalha.

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Asssusete Dumont Reis Magalhães, também prestigiou a solenidade e recebeu o Grande Colar do Mérito. Em seu pronunciamento, a magistrada mineira elogiou o trabalho de 41 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais. “Agradeço a Defensora Geral, Cristiane Procópio Malard, pela lembrança por essa instituição combativa e valorosa que possui um compromisso com o espírito público no comprimento de sua obrigação constitucional”.

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Agentes de Segurança Penitenciários participam do treinamento para escolta de dignitários que está sendo realizado entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017. A aula inaugural aconteceu na manhã do dia 20.11 na Cidade Administrativa e teve como palestrantes o Coronel Márcio Ronaldo de Assis, Assessor de Relações Institucionais da PMMG (ARINS) e o Agente de Segurança Penitenciário, Marinho Rômulo de Avelar Filho, Diretor-Geral do Comando de Operações Especiais (COPE).


O Coronel Ronaldo, que discorreu sobre o tema: “O fortalecimento das Instituições públicas a partir das ações na esfera das relações institucionais”, destacou que o treinamento conjunto da Assessoria Militar da SEAP e Agentes Penitenciários que atuam na atividade de escolta de autoridades é de suma importância, pois permite o nivelamento de conhecimento e, com isso, a prestação de serviços se torna ainda mais qualificada.


“ A equipe que atua na proteção de autoridades junto ao Gabinete do Secretário da SEAP tem prestado relevantes serviços e o treinamento desta semana agregará importante valor a esses serviços, tanto em relação aos nossos militares quanto aos Agentes Penitenciários” disse. Por fim, o Coronel Ronaldo cumprimentou o Chefe de Gabinete da SEAP, Major Edmar pela iniciativa do treinamento conjunto.


O Diretor-Geral do COPE, Marinho Rômulo de Avelar palestrou sobre o tema: “A atuação do COPE nas ações preventivas e de retomada de Unidades Prisionais”, e na oportunidade reforçou a importância de promover treinamento aos servidores do Sistema Prisional e como iniciativas iguais a estas favorecem a valorização dos Agentes de Segurança Penitenciários:

 

“Quando nossos gestores propõem um treinamento como este demonstra o cuidado e o compromisso que eles têm com seus servidores, pois através dos treinamentos o servidor será melhor qualificado para desempenhar suas funções. Além disso, é uma satisfação muito grande poder falar para os nossos colegas Agentes Penitenciários e para outras instituições sobre nossas funções e atribuições e como atuamos nas ocorrências de alta complexidade no Sistema Prisional. Ações como esta comprovam que o Sistema Prisional está se fortalecendo cada vez mais e por isso ocupando com orgulho o seu lugar de importância dentro do contexto social”, afirmou do Diretor Marinho.

O treinamento terá duração de uma semana e, ao longo desse período, serão ministradas um total de 50h/a, com conteúdo que contempla a teoria e a prática das atividades de escolta e proteção de autoridades. Dentre as aulas, destacam-se: planejamento de operações de escolta de dignitários, tiro prático, técnicas de defesa pessoal voltadas para a proteção de autoridades, procedimentos operacionais de escolta a pé e motorizada, educação física, noções de primeiros socorros aplicadas à proteção de autoridades e atividades que exigem a atuação em equipe.

 

A equipe da SEAP é composta por Policiais Militares e Agentes de Segurança Penitenciários e está vinculada ao Gabinete do Secretário por intermédio da Assessoria Militar da Secretaria. As atribuições da equipe, contemplam a proteção pessoal do Secretário de Estado de Administração Prisional, do Secretário Adjunto e de autoridades em visita oficial à SEAP.

O treinamento conjunto (SEAP/PMMG) é uma ação do Gabinete do Secretário e da Assessoria Militar, com planejamento e coordenação do Chefe de Gabinete da SEAP, Major Edmar.

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Mais agilidade e dignidade. É essa a contribuição que o Presídio Floramar, em Divinópolis, ganhou com a inauguração do Scanner Corporal em suas dependências, nesse terça-feira, 07.11.2017. O equipamento será utilizado para revistas a visitantes, presos, servidores e colaboradores e é muito eficiente na detecção de materiais e objetos ilícitos, como drogas e celulares. O investimento de 228 mil reais faz parte do Projeto Mais Segurança e Dignidade, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Divinópolis.

O Subsecretário de Segurança Prisional, Washington Clark, esteve na solenidade de inauguração. Ele destacou a importância do novo equipamento e também das parcerias com o Sistema Prisional. “A Secretaria de Estado de Administração Prisional nada seria sem os seus importantes parceiros e aliados. É com muito prazer que estou aqui hoje prestigiando esse evento. O novo equipamento traz dignidade e humanização para o visitante e ao mesmo tempo segurança para a unidade. Vemos claramente aqui um exercício de cidadania por parte de todos os servidores do Presídio. É uma gestão que se destaca pela criatividade, competência e articulação, um grande exemplo para outros diretores” afirmou o Subsecretário.

A parceria começou em 2016, e neste um ano, a Justiça Federal trouxe grandes contribuições para a unidade. O grande responsável por todo esse apoio é o Juiz Federal Fabiano Verli.

A unidade é a 13ª do Estado a receber este tipo de equipamento. Serão pagos 24 meses de aluguel, com um custo mensal de 12 mil reais, totalizando R$ 288 mil. A verba é proveniente de pagamentos de prestações pecuniárias da Justiça Federal Subseção Judiciária de Divinópolis. Além do escâner corporal, o Projeto Mais Segurança e Dignidade também custeou algumas reformas e melhorias na unidade, tais como reparos elétricos nos pavilhões e galpões de trabalho; manutenção em toda a rede de esgoto; aquisição de rádios de comunicação HT, equipamentos para o Circuito Fechado de TV (CFTV); instalação de alambrados, caixa de proteção de celas e divisão das alas; compra de computadores e impressoras para a equipe técnica; compra de instrumentos musicais para o coral dos detentos; pintura do galpão de trabalho do pavilhão I; aquisição de lonas para os pátios de banho de solo e visitação; custeio e atendimento veterinário aos cães patrimoniados da unidade; manutenção de viaturas e manutenção do CFTV.

Até o momento, 80% dos Agentes de Segurança Penitenciários do Presídio foram treinados para operar o aparelho, o objetivo é que todos saibam manuseá-lo. Para a diretora-geral da unidade, Elisabete Pinheiro, a aquisição vai melhorar o trabalho de todos. “Os procedimentos de segurança serão mais rápidos, mais seguros e com maior conforto, tanto para visitantes quanto para os funcionários”.



A diretora-geral também fez questão de pontuar a importância do apoio da Justiça Federal no trabalho da Unidade. “Quero deixar claro o meu agradecimento e reconhecimento aos nossos parceiros. Esse auxílio é imprescindível, não conseguiríamos nada sozinhos. As diversas oportunidades que nos foram proporcionadas contribuem muito para o trabalho dos nossos servidores, para o atendimento dos presos, enfim para o funcionamento de toda a unidade prisional”.

Estiveram presentes no evento: o Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal, Infância e Juventude, Francisco de Assis Corrêa; o Promotor de Justiça da 8° Promotoria de Justiça Criminal, Márcio Aurélio Rodrigues de Carvalho; o Coordenador Regional da Defensoria Pública de Divinópolis, Vanderlei Capanema; o Vereador do município, Sargento Elton Geraldo Tavares; o Comandante da 7° Região de Polícia Militar, Major Mendonça; o Capitão Ricardo, representando o Comandante do 23° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Marcelo Augusto; o Delegado Regional da 1° Delegacia de Polícia Civil de Divinópolis, Leonardo Moreira Pio; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Divinópolis, Carlos Alberto Faustino; o Diretor Referência da 7° Região Integrada de Segurança Pública, Giovane de Faria Gonçalves; e os diretores-gerais de unidades prisionais da região.

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Uma força-tarefa foi criada pela Secretaria de Estado de Administração Prisional, (SEAP), por meio da Superintendência de Recursos Humanos, no início do mês de novembro, com o objetivo de dar celeridade às confecções das Identificações Funcionais dos servidores da pasta. Em uma semana foram confeccionadas mil carteiras. Este volume corresponde à produção mensal anterior à ação da força-tarefa.

O Núcleo de Identificação entregou as carteiras em quatro unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte no dia 16.11. Os servidores do Núcleo estiveram no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem; no Presídio Inspetor José Martins Drumond; no Presídio Antônio Dutra Ladeira e na Penitenciária José Maria Alkimim, todas em Ribeirão das Neves. As identificações funcionais destinadas às unidades prisionais do interior começam a ser enviadas, via malote, ainda nesta sexta-feira, 17.10.

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Segundo o Superintendente de Recursos Humanos da SEAP, Ronildo André da Silva, foram priorizados servidores provenientes do concurso de 2013, uma vez que estes ainda não possuíam nenhum tipo de identificação. “Depois de publicados os resultados do Treinamento Com Arma de Fogo (TCAF) e recebidos os documentos corretos exigidos para a confecção das carteiras, estima-se que o prazo máximo para o recebimento pelos servidores seja de dois meses”.

Desde o início da entrega dos documentos em julho deste ano, já foram expedidas 4.638 Identidades Funcionais. Uma das dificuldades encontradas pelo Núcleo de Identificação para tornar o processo de produção das carteiras mais eficiente, é o envio correto da documentação pelos servidores nas unidades prisionais. Cerca de 20% dos documentos recebidos pelo Núcleo são devolvidos, via malote, para correção de informações; e isso provoca o atraso do procedimento.

Documentos necessários: https://goo.gl/pzkEwL

Para mais informações, é só ligar no número direto do Núcleo de Identificação (31) 3915 5513.

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Para solicitar a Identidade Funcional é necessário preencher a ficha de requerimento que se encontra na Intranet no tópico Recursos Humanos - Assessoria da Superintendência de Recursos Humanos.

CASO A MODALIDADE SOLICITADA DE CARTEIRA FUNCIONAL SEJA 1° VIA; DEVERÁ SER ENVIADO PARA A SRHU OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

- 2 (duas) fotografias recente do Agente Público com uniforme bege-01, em tamanho 3 cm x 4 cm;
- 2 (duas) cópias, da frente e do verso, da Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação;
- 2 (duas) cópias do Cadastro de Pessoa Física – CPF;- Ficha do Sistema Nacional de Armas – SINARM, devidamente preenchida, emitida pela Polícia Federal, caso o solicitante seja Agente de Segurança Penitenciário efetivo;


(http://www.pf.gov.br/servicos-pf/armas/form-sinarm).

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Para solicitar a Identidade Funcional é necessário preencher a ficha de requerimento que se encontra na Intranet no tópico Recursos Humanos - Assessoria da Superintendência de Recursos Humanos.

CASO A MODALIDADE SOLICITADA DE CARTEIRA FUNCIONAL SEJA 1° VIA; DEVERÁ SER ENVIADO PARA A SRHU OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

- 2 (duas) fotografias recente do Agente Público com uniforme bege-01, em tamanho 3 cm x 4 cm;
- 2 (duas) cópias, da frente e do verso, da Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação;
- 2 (duas) cópias do Cadastro de Pessoa Física – CPF;- Ficha do Sistema Nacional de Armas – SINARM, devidamente preenchida, emitida pela Polícia Federal, caso o solicitante seja Agente de Segurança Penitenciário efetivo;


(http://www.pf.gov.br/servicos-pf/armas/form-sinarm).

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Caros Colegas do Sistema Prisional, a Associação AMAFMG com uma de suas características a atuar com legalidade, acompanha o trabalho também de setores na SEAP.

Constantemente temos observado a divulgação da Diretoria de Atenção a Saúde do Servidor de informações a respeito de ASSEDIO MORAL. Muito recorrente no Sistema Prisional. Orientando a classe, dentro das previsões legais. Uma vez que atestados médicos, causa um grande prejuízo para a Unidade Prisional e para o Estado. 

E que para isso, estão sempre orientando o que é o Assedio Moral, quais as previsões legais, o que os colegas devem fazer caso estejam sendo Assediados.

Abaixo mais 02 (dois) Folderes explicando tudo isso, de forma resumida, mais de fácil entendimento. Atitudes como essa é louvável, pois demonstra a preocupação com a saúde dos servidores do Sistema Prisional.

No qual AMAFMG repudia qualquer ato de abuso de poder, de Assedio Moral. As atribuições do cargo já são tão exaustivas fisicamente e principalmente psicologicamente, carga horária que dificulta o maior tempo fora do âmbito interno das unidades, prejudicando a saúde do servidor.

Sendo assim esse trabalho de apoio e cuidados com a saúde do servidor esta sendo visível. E há de ser reconhecido. E exemplo de dedicação e atenção aos servidores.

Para conhecimento da Categoria é importante salientar, que a Associação AMAFMG participou de uma reunião com as entidades de classe na Cidade Administrativa, com o Secretario Adjunto em que a Diretoria de Atenção ao Servidor apresentou a proposta de REGIONALIZAÇÃO de seu trabalho.

A Proposta apresentada é criação nas Risps de NUCLEO INTEGRADO DE ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (NIAB). Para fazer esse trabalho na própria região como: Os servidores terão orientações sobre Licenças para tratamento de saúde, ajustamento funcional, Acidentes de Trabalho, orientações sobre Assedio Moral, acolhimento e atendimento psicossocial. E aos agentes ameaçados em razão da atuação profissional, serão assistidos pelo Programa Lares Gerais.

DA EQUIPE

O Núcleo a principio contara com uma equipe mínima: Assistente Social e Psicólogo, tendo a previsão de compor o quadro um Psiquiatra, Técnico em Segurança do Trabalho, Enfermeiro, dentre outros.

Sendo assim a AMAFMG, esta diariamente lutando pela nomeação dos Profissionais Administrativos do Concurso EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 07/2013 Administrativos. Que poderão atuar nesse Núcleo nas Risps. Nomeando Analistas e Assistentes.

Iremos apoiar essa iniciativa, de extrema necessidade uma vez que o Estado de MG é muito extenso em suas Regionalizações. Conte com a AMAFMG em favor dos Servidores do Sistema Prisional.

 

Unidos Somos Mais Fortes.

Julio Costa  - Presidente AMAFMG.

ACESSOS RÁPIDOS

                  

AMAF MG

AMAF MG
Associação Movimento Agentes Fortes de Minas Gerais

Presidente: Julio Costa

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