PRISIONAL

Procuradora-Geral da República participou, em Brasília, de um seminário internacional sobre presídios. Ela elogiou a criação do Ministério da Segurança Pública e do Sistema Único de Segurança Pública.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta segunda-feira (18) que os problemas do sistema prisional no país precisam de soluções no curto prazo e de trabalho conjunto entre Executivo, Judiciário e Ministério Público.

Segundo ela, as condições dos presídios contrariam a norma constitucional de que o Estado não pode dar tratamento degradante a um cidadão.

“As condições prisionais descumprem a vedação constitucional de dar tratamento degradante. Há descompasso entre o que manda a lei, o que determina o juiz e o que acontece na prática”, disse.

“São prioridades que precisam ser encaradas de frente e na perspectiva de resolvê-las no curto prazo. É preciso ter meta, utopia, de resolvê-las no curto prazo. Médio e longo prazo já passou. É preciso começar a cuidar de soluções de curto prazo, a começar das condições prisionais”, completou depois.

Durante abertura de um seminário internacional para discutir o assunto na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dodge também saudou a criação do Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) pelo Congresso e do Ministério da Segurança Pública.

“Passo importante foi dado pelo governo na criação do Ministério da Segurança Pública e pelo Congresso na criação do Susp. Primeiro que o tema entra na agenda política do país, com destinação de mais recursos. Como somos uma federação, a questão estava dividida entre várias unidades, nenhuma delas resolvendo o problema. A criação desse ministério e desse sistema torna mais clara qual é a atribuição de cada um”, disse Dodge.

No evento no CNMP, que vai até terça (19), autoridades brasileiras e estrangeiras vão trocar experiências sobre o problema. Também será lançado um guia para implementação de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac’s), que promovem a participação da comunidade local na gestão de presídios.

AMAFMG
Associação Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais
Unidos Somos Mais Fortes
Julio Costa

Durante coletiva na manhã desta quinta-feira (31), o delegado Elton Futigami disse que o agente penitenciário Gilcir Silva Vieira, de 38 anos, executado em Cruzeiro do Sul foi morto por engano.

De acordo com a polícia, Paulo Alves Barros, de 23 anos, e José Jeferson Alves receberam ordens para matar um integrante de facção rival que tinha as mesmas características do agente. Os dois foram presos no bairro do Remanso.

Vieira foi morto ao sair de casa para consertar o pneu de uma moto e, quando retornava, foi seguido e executado com vários tiros. O crime ocorreu perto de um posto de lavagem. O crime foi elucidado com a ajuda de câmeras de segurança do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

“Pelo que a gente apurou foi um erro de execução. Os suspeitos, por mais que sejam de facção criminosa, não tinham o intuito de executar um agente público. O que ocorreu foi um engano, eles tiveram uma ordem superior para executar um membro de facçãao rival e que tinha as mesmas características da vítima, que estava com a mesma moto e roupas com as mesmas cores que passaram para ele. Então, achavam que era membro de uma facção rival”, conta o delegado.

Os dois suspeitos contaram que só se deram conta do engano meia hora após o crime. Futigami também disse que a vítima já havia registrado ameaças, mas o delegado não soube informar o teor da denúncia. “Não sabemos se era uma ameaça de preso ou de outra pessoa”, explica.

Os dois, segundo a polícia, já tinham passagem pela polícia e Paulo Barros seria foragido do presídio de Tarauacá. A Polícia Civil não descarta a transferência da dupla para Rio Branco, onde devem ser enclausurados no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

“Talvez haja um clamor da população para que os dois fiquem aqui devido o crime, mas o RDD é um regime de reclusão extrema que não temos aqui”, completa o delegado Luis Tonini.

 
 
Com ajuda de câmeras de segurança, polícia prende suspeitos de executar agente penitenciário no interior do Acre  (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)Com ajuda de câmeras de segurança, polícia prende suspeitos de executar agente penitenciário no interior do Acre  (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)

Com ajuda de câmeras de segurança, polícia prende suspeitos de executar agente penitenciário no interior do Acre (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)

O emprego de mão de obra prisional e a ajuda de parceiros da iniciativa privada e da comunidade local possibilitaram a reestruturação da unidade que ganhará novas vagas



Em tempos de escassez de recursos financeiros a administração proativa dos diretores de unidades prisionais se torna essencial para vencer os desafios diários da rotina de trabalho. Foi isso que o diretor geral do Presídio de Mariana, localizado na região central, fez. A despeito da falta de recursos, Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior, que está à frente da unidade a pouco mais de um ano e meio, comemora o aumento de 20% da capacidade da unidade com o término das obras de ampliação, previstas para o próximo mês.

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A unidade prisional, que atualmente tem capacidade para atender 108 presos, passará a contar com 129 vagas. Além da ampliação com a construção de novas celas, o presídio ganhou uma nova faixada com a obra de uma muralha, em substituição à grade que dava acesso à entrada principal da unidade. O muro que circunda a unidade também foi aumentado, ampliando a segurança do presídio e impedindo a visibilidade para o interior da unidade.

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   Antes                                                                           Depois

E quem coloca a mão na massa para mudar a estrutura da unidade são os próprios presos. Ao todo, 17 detentos do Presídio de Mariana trabalham: sete dentro da própria unidade em atividades diversas e outros dez em uma parceria com a prefeitura municipal nos setores de limpeza urbana, manutenção elétrica e transportes.


Cláudio Paulo Margarida, de 61 anos, é um deles. Ele trabalha há oito meses como mecânico no setor de transporte da prefeitura e é responsável pela manutenção de veículos oficiais do município. Em dois meses ganhará a liberdade e os dias de trabalho ajudam este tempo a passar mais rápido. “Esta é uma excelente oportunidade para o preso, pois além de ocupar de forma construtiva o tempo, é possível ainda aprender sempre algo novo e ser útil para a comunidade”, disse Cláudio.

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O diretor-geral acredita que apesar das dificuldades orçamentárias, as parcerias contribuem substancialmente para a melhoria da unidade. “As obras são possíveis graças à participação de comerciantes locais, apoio da prefeitura do município, igrejas e da comunidade de Mariana, que entende a importância do trabalho de ressocialização e segurança que estamos desenvolvendo”, ressalta Pataro. Ele conta que uma das soluções criativas encontradas foi a de reforçar a área da carceragem com trilhos de ferro doados pela Vale do Rio Doce.

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 De detento a estudante e empreendedor

 

José Crispim de Oliveira, 52 anos, cumpriu pena no Presídio de Mariana. Ele é um exemplo de força de vontade na busca da reintegração social. Enquanto ainda estava preso participou em 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, o ENEM PPL, e, graças à nota alta que obteve em redação, foi aprovado no curso de serviço social da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).


Atualmente ele está no terceiro período do curso e é grato pela oportunidade de estudar dentro da unidade prisional. “Graças ao trabalho sério desenvolvido pelos técnicos da Seap, à atenção dos professores e às oportunidades oferecidas pela direção do presídio eu consegui uma nota alta no exame, o que possibilitou meu ingresso em um curso superior na primeira chamada”.

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 Além de universitário, ele também se tornou empreendedor. Após o cumprimento da pena José Crispim começou a produzir blocos de cimento para a construção civil. A surpresa vem com a atitude do ex-detento, que agora doa blocos para as reformas da unidade na qual esteve acautelado. “Vejo a importância de ajudar doando blocos de construção para as obras realizadas no Presídio de Mariana, na medida em que a contribuição mantém um grupo maior de presos em atividades laborais, e é uma forma de reconhecimento pelo trabalho lá realizado”.

 

Texto: Rangel de Oliveira

Fotos: Dierceu Aurélio/Arquivos Seap

CARTA PÚBLICA 

AMAFMG CARTA PÚBLICA AO SISTEMA PRISIONAL, APÓS INUMEROS CONTATOS DA CATEGORIA COM A ASSOCIAÇÃO.

O QUE ESTA ACONTECENDO COM A SEAP:

CRIADA PARA QUE? ELA NA VERDADE É UMA MENTIRA, FARSA.

A SEAP É UMA VERGONHA

Essa é a maior indagação da Categoria.

Motivos esses de que ao longo desses 4 anos de Governo o Sistema Prisional esta diretamente estacionado, não foi feito qualquer esforço, ou tomada de medidas, atitudes que valorize a categoria.

Apenas Prejuízos.

A Associação AMAFMG, em reunião com demais categorias de representação das forcas de Segurança Publica, pontuou dentre os mesmos problemas das demais, outros diretos ao Sistema Prisional.

 Reajuste Salarial;

 Salários parcelados;

 Atualização dos Salários devido perda salarial dos ajustes inflacionários.

Nesse sentido mobilizações foram feitas e continuaram sendo feitas até o final desse Governo pelas categorias da Segurança Publica.

O sistema Prisional em especifico esta prejudicado pela omissão e não tomada de medidas em situações que agravam a categoria pela SEAP. O ano se iniciou é não há qualquer prosperidade.

 Demissões de Agentes desde Dezembro de 2016 em massa;

 Cadê a Modulação (ADIM) da decisão da Segunda instancia do TJMG?;

 Agentes Continuam sendo demitidos, (atualização Janeiro 2018) reincidindo os contratos;

 Concurso 2018? Cadê.

 Agentes reclamam pelo atendimento da Cidade Administrativa no  4º Andar em especifico, tantas pessoas trabalhando e não conseguem acolher os colegas que viajam km e km de distancia para serem mau tratados por parte de alguns setores na SEAP;

 Assedio Morais em Massa;

 Cadê a Ouvidoria do Sistema Prisional, na apuração ou cobrança dos resultados das denuncias?

 Morosidade na apuração de Procedimentos Administrativos Disciplinares – PAD;

 Investigação de crimes e ilegalidades contra a Administração Publica dentro de Unidades Prisionais: Prevaricação, Condescendência Criminosa, desvio de finalidade, omissão da administração, improbidade administrativa, abuso ou excesso do poder; desvio de função; 

 Agentes Penitenciários reclamando com juízo por suas Avaliações de Desempenho sendo realizadas fora da legislação (decreto, PGDI), notas sendo aplicadas na pessoalidade. Agentes que não concordam ou atos ilegais  de gestores nas suas atribuições corriqueiras, são prejudicados nas suas Avaliações; Conseqüentemente gerando atos de Assedio Moral;

 Falta no quadro de Agentes Penitenciários nas Unidades Prisionais (demissões);

 Desvios de Função;

 Fechamento de Unidades Prisionais;

 Afastamentos por Atestados Médicos de Agentes Penitenciários;

 Super lotações;

 Ataques contra a vida de Agentes Penitenciários; Alvejados;

 Fugas de Presos;

 Insatisfações com a Administração da SEAP: Cargos Comissionados de Alto escalão e em Unidades Prisionais que não são Agentes Penitenciários de Carreira. Na SEAP falta de atuação eficiente na solução para com o crescimento e valorização do Agente Penitenciário.

 

 Dentre outros principais pontos, (sucateamento, falta de estrutura, carga horária, etc) que não há de se julgar necessariamente, pois acontece em tempo e hora ou é evidente, prejudicando a saúde física e mental do Agente Penitenciário.

Quando se cita gestores de Unidades Prisionais, aqueles que não se encaixa nas ilegalidades, que são excelentes gestores, desconsiderarem o tópico. E aos que se enquadram sabem quem são, reflitam.

A Associação AMAFMG, atenta a tudo diariamente, orienta que algo há de se fazer. Uma “revolução”?  

Usar meios extremos, não há necessidade, levar a risco de vidas, não há necessidade, risco de vida é o que os Agentes esta passando no dia a dia, perdendo suas vidas, com saúde prejudicada. 

Acreditamos que nossas armas a serem usadas e mostrar sim a cada dia a desvalorização, omissão, insatisfação por aqueles que estão ou são responsáveis por gerir e não sabem conduzir sem conhecimento da categoria.

 E as Redes Sociais é interessante como armas, pois dessa forma, chega a todos a verdade. Não pode continuar essa aparência falsa, engana tória.

Basta cada um fazer sua parte. Não se cale, é dever do funcionário publico serem leais as instituições administrativas, levar ao conhecimento das autoridades superiores irregularidades. Sendo assim vamos a luta, acredite no poder que o Agente Penitenciário tem. 

Tá na sua mão. Na nossa mão. Seja bastante coerente.

Chega de omissão, ilegalidades e de interesses políticos, usando a categoria de Agentes.

A MINA DO SISTEMA PRISIONAL DE MG ESTA EXPLODINDO. CADEIAS VÃO VIRAR.

 Unidade Prisional de Nelson Hungria deu o sinal de perigo a anos, e nada é feito. (Corrupção, Atentados contra Agentes, Fugas, Falta de Agentes, etc); Não diferente de varias outras Unidades em MG. 

 Onde a AMAFMG recebeu denuncias de mais outras Unidades Prisionais,06 (Seis) Unidades que vão “virar, quebrar”. Exemplo Presídio de Itaúna. 

Carta publicada hoje dia 27/01/18 pela Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais – AMAFMG.

 

 

 

Julio Costa

Presidente da AMAFMG

Motim, fogo no Presídio de ITAÚNA/MG 7ª Rip. Destaque

Na tarde de hoje dia 15/01/2018 iniciou Motim, quebradeira, fogo no presídio de Itaúna no centro do Estado de Minas Gerais.

Bastante importante lembrar que a AMAFMG desde a 4 anos vem preocupada com o Sistema Prisional. E ainda mais quando o Sistema Prisional se manifestou em fazer a assunção de mais unidade que antes estava nas mãos da Policia Civil.

Essa preocupação era pelo motivo de não ter condições de vida a falta de recursos humanos e estrutural. E mesmo assim assumiram as cadeias antigas, e agora já começou a fechá-las.

Para que assumiram então?

Sabiam que não tinham estrutura, (tá aí as imagens de Itaúna como exemplo), iriam haver demissões de agentes, que não iriam ter concurso.

Pagaram p ver.

Que em dezembro de 2016 a AMAFMG protocolou junto ao Ministério Publico de Belo Horizonte documento para que não ocorressem as demissões dos Agentes em Sistema de Contrato. Pois é claro e evidente que isso ai, rebeliões, motins, quebradeiras, mortes era anunciado. Só não viu isso quem conhece nada de sistema prisional, como muitos que la estão a frente da gestão da SEAP.

Desfilando de terno e gravata nos corredores do 4º e 5º andar. Parecendo que tudo esta normal.

Tenha certeza pelo caminhar do que esta o Sistema Prisional de MG, omisso, sem conhecimento, desvalorizado a categoria, com demissões que não para, sem concurso (só promessa/enganação) mais episódios irão acontecer, agora segura SEAP.

Falando da SEAP, quando assumida, foi dito que pegou a mesma e que sentou em cima de um barril de pólvora, porém no decorrer desses anos, não fizeram nada para não explodir.

Desembargadores, Policiais militares, delegados e outros que não são agentes na frente da gestão sem conhecimento de um órgão do Estado, da Segurança, muito sensível.

Será que esse governo não esta vendo o crime organizado engolir o Sistema Prisional não.
Se no Rio grande do Norte, se em Goiás, em São Paulo as coisas não andam bem no Sistema Prisional, Minas Gerais esta até pior, é porque esta maquiado.

Esses representantes não ouvem os Agentes Penitenciários, só ouvem quem eles querem ou que garantem cargos. A uma verdadeira prevaricação.

Que são várias unidades prisionais do Estado gestores com dificuldade de cumprir com suas atribuições, principalmente por falta de agentes. Estao relatando para a associação diariamente.

Que mais unidades vão estourar, vão virar.

Mais rebeliões e motins estão vindo pela frente. E a SEAP não toma providências.

Agentes colocando suas vidas em risco a adentrar em galerias. Sem supremacia de força.

Que não pague p ver unidades virar em um único momento em todas as Regiões. O qual causa impacto direto na sociedade.

E o ADIM? Cadê a modulação que ficou acertada para final de dezembro de 2017. Agentes continuam sendo demitidos. E Não modulou nada.

Então Sistema Prisional a AMAFMG buscou ser cooperativa com a SEAP, porem nada acontece para classe. Foram queimados caixões no centro de Belo Horizonte há poucos dias atrás, juntamente com demais representantes da Segurança Publica de MG. Motivos de estarem cansados desse governo mentiroso, denunciado por vários escândalos de corrupção.

Que agora a AMAFMG não vai esperar mais providencias de gestão. Vai mostrar tudo o que acontece dentro da SEAP. Quem é quem. Que só esta segurando cadeira no ar condicionado.

Com Todo respeito às demais instituições que vocês se aposentaram nelas, porem voltem para elas ou para suas casas. A casa SEAP é do Sistema Prisional, fizeram concurso ao cargo de Agente Penitenciário.

Amanha dia 16/01/18 iremos aos órgãos competentes como Ministério Publico levar tudo, sabemos tudo nas 19ª Regiões Integradas e vamos também para imprensa, mostrar tudo.

Estão zombando, brincando com essa Categoria, que tanto já sofre no dia a dia, com unidades prisionais sem estrutura, sem materiais de trabalho, super lotadas, com salários divididos, sem aumento salarial, adicionais, e sofrendo ainda com Assédios Morais nas costas.

Queremos que os representantes e seus assessores,que sentou em cima do barril e disse que estava prestes a explodir, vai a publico e agora justifique essa calamidade.


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