Sábado, 25 Fevereiro 2017 09:01

Relatório do CNJ aponta que, a cada três presos no país, um é provisório

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Levantamento foi elaborado diante da crise no sistema carcerário neste ano; maior parte desses presos está detida por tráfico de drogas e Sergipe é o estado com maior percentual de provisórios.

 

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a situação dos presos no Brasil, ao qual a GloboNews e o G1 tiveram acesso, indica que, a cada três presos no país, um está em situação provisória, aguardando julgamento.

Ao todo, segundo o parecer do CNJ, o país tem atualmente 654.372 pessoas presas. Desse total, 433.318 já foram condenadas (66,2%), enquanto 221.054 (33,7%) estão em situação provisória.

O relatório do conselho foi elaborado diante da crise no sistema carcerário do país. Somente no início deste ano, rebeliões e massacres deixaram dezenas de mortos em penitenciárias do Amazonas (56), do Rio Grande do Norte (26) e de Roraima (31).

Além disso, cerca de 30 presos fugiram de uma cadeia no Paraná e outros dez ficaram feridos após motim em um presídio em Minas Gerais.

Diante dessa crise, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, convocou a Brasília os presidentes de todos os tribunais de Justiça do país e pediu a eles "esforço concentrado" para identificar a atual situação carcerária do Brasil.

 

O relatório do CNJ

 

O relatório elaborado pelo CNJ tem como objetivo apresentar informações que ajudem na elaboração de planos de ação para acelerar processos de réus presos.

No documento, também há informações sobre os estados. O Conselho Nacional de Justiça cita o caso de Sergipe, por exemplo, onde 82% da população carcerária é formada por presos provisórios.

Por outro lado, o estado de Amazonas é a unidade da federação com a menor proporção de presos provisórios para os presos totais: 14%.

 

Os crimes

 

Ainda de acordo com o relatório do CNJ, a maior parte dos presos provisórios está detida pelos seguintes crimes:

 

  1. Tráfico de drogas (29%);
  2. Roubo (26%);
  3. Homicídio (8%);
  4. Furto (7%);
  5. Receptação (4%).

 

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, os presos provisórios ficam detidos no país, em média, 368 dias. A média em Pernambuco, no entanto, é bem maior: 974 dias. Enquanto isso, em Roraima, a média é de 172 dias.

 

 

Diferença entre usuário e traficante

 

Relatório divulgado pela ONG Human Rights Watch em janeiro apontou a Lei de Drogas como "fator chave" para o aumento da população carcerária no Brasil. O motivo para isso, na visão da ONG, seria a falta de clareza na diferenciação entre usuário e traficante.

Aprovado pelo Senado nesta semana, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, na última terça (21), durante sabatina, que é preciso haver uma lei que diferencie "de forma objetiva" o usuário do traficante de drogas.

Aos senadores, Moraes defendeu, ainda, que haja um prazo para as prisões preventivas porque, na opinião dele, é preciso "desafogar o sistema criminal". Segundo o ministro, esse limite de tempo deve ser proporcional à gravidade do crime cometido.

 
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