O emprego de mão de obra prisional e a ajuda de parceiros da iniciativa privada e da comunidade local possibilitaram a reestruturação da unidade que ganhará novas vagas



Em tempos de escassez de recursos financeiros a administração proativa dos diretores de unidades prisionais se torna essencial para vencer os desafios diários da rotina de trabalho. Foi isso que o diretor geral do Presídio de Mariana, localizado na região central, fez. A despeito da falta de recursos, Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior, que está à frente da unidade a pouco mais de um ano e meio, comemora o aumento de 20% da capacidade da unidade com o término das obras de ampliação, previstas para o próximo mês.

Foto 1

A unidade prisional, que atualmente tem capacidade para atender 108 presos, passará a contar com 129 vagas. Além da ampliação com a construção de novas celas, o presídio ganhou uma nova faixada com a obra de uma muralha, em substituição à grade que dava acesso à entrada principal da unidade. O muro que circunda a unidade também foi aumentado, ampliando a segurança do presídio e impedindo a visibilidade para o interior da unidade.

Foto 2

   Antes                                                                           Depois

E quem coloca a mão na massa para mudar a estrutura da unidade são os próprios presos. Ao todo, 17 detentos do Presídio de Mariana trabalham: sete dentro da própria unidade em atividades diversas e outros dez em uma parceria com a prefeitura municipal nos setores de limpeza urbana, manutenção elétrica e transportes.


Cláudio Paulo Margarida, de 61 anos, é um deles. Ele trabalha há oito meses como mecânico no setor de transporte da prefeitura e é responsável pela manutenção de veículos oficiais do município. Em dois meses ganhará a liberdade e os dias de trabalho ajudam este tempo a passar mais rápido. “Esta é uma excelente oportunidade para o preso, pois além de ocupar de forma construtiva o tempo, é possível ainda aprender sempre algo novo e ser útil para a comunidade”, disse Cláudio.

Foto 3

O diretor-geral acredita que apesar das dificuldades orçamentárias, as parcerias contribuem substancialmente para a melhoria da unidade. “As obras são possíveis graças à participação de comerciantes locais, apoio da prefeitura do município, igrejas e da comunidade de Mariana, que entende a importância do trabalho de ressocialização e segurança que estamos desenvolvendo”, ressalta Pataro. Ele conta que uma das soluções criativas encontradas foi a de reforçar a área da carceragem com trilhos de ferro doados pela Vale do Rio Doce.

Foto 4

 De detento a estudante e empreendedor

 

José Crispim de Oliveira, 52 anos, cumpriu pena no Presídio de Mariana. Ele é um exemplo de força de vontade na busca da reintegração social. Enquanto ainda estava preso participou em 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, o ENEM PPL, e, graças à nota alta que obteve em redação, foi aprovado no curso de serviço social da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).


Atualmente ele está no terceiro período do curso e é grato pela oportunidade de estudar dentro da unidade prisional. “Graças ao trabalho sério desenvolvido pelos técnicos da Seap, à atenção dos professores e às oportunidades oferecidas pela direção do presídio eu consegui uma nota alta no exame, o que possibilitou meu ingresso em um curso superior na primeira chamada”.

Foto 5

 Além de universitário, ele também se tornou empreendedor. Após o cumprimento da pena José Crispim começou a produzir blocos de cimento para a construção civil. A surpresa vem com a atitude do ex-detento, que agora doa blocos para as reformas da unidade na qual esteve acautelado. “Vejo a importância de ajudar doando blocos de construção para as obras realizadas no Presídio de Mariana, na medida em que a contribuição mantém um grupo maior de presos em atividades laborais, e é uma forma de reconhecimento pelo trabalho lá realizado”.

 

Texto: Rangel de Oliveira

Fotos: Dierceu Aurélio/Arquivos Seap

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Julio Costa presidente do MOPMG Movimento Ordem e Progresso de Minas Gerais esteve presente na comemoração do Centenário do Colégio Batista Mineiro em Belo Horizonte MG.

Abertura do evento teve início as 9h com a execução do Hino Nacional pela Banda Marcial da 4ª Região do Exército. O local de ínvios foi na esquina da rua Varginha com Ponte Nova, entre as duas unidades BH Floresta Séries Iniciais e Finais festejadas pelo centenário do Colégio.

Dentre as atividades constaram apresentações da Banda Marcial da 4a Região do Exército, exposição de veículos de guerra, exposição das famosas Harleys Davis da Polícia do Exército, estande de montanhismo do Exército é uma apresentação das mais extraordinárias com os cães de guerra da Polícia do Exército.

Ação Social
Testes gratuitos de Hepatite B, Retinopatia Diabética, exames oftalmológicos, emissão de carteira de identidade, assessoria jurídica, incentivo à higiene bucal para crianças, distribuição da Revista Recrutinha do exército, entre outras.

Meio ambiente
Plantio da Cerejeira Japonesa Milenar, uma oferta generosa da Miura Cerejeiras, que há décadas faz o plantio das belíssimas Cerejeiras Japonesas Milenares, famosas pela sua linda florada a cada ano.

Lixo Eletrônico
Recolhimento de lixo eletrônico e o uso de peças boas. Aqueles aparelhos que estão abandonados na sua casa podem ser levados ao estande do Rotary e serão devidamente descartados após aproveitamento de possíveis peças boas.

Julio Costa ao lado de varias autoridades apresentou o plano inicial do MOP e já agendou para breve uma reunião com todos os representantes da Segurança Publica de Minas Gerais para apresentação oficial do partido no mesmo Colégio onde foi muito bem aceito pelos seus representantes.

M.O.P. Movimento Ordem e Progresso
Julio Costa - Presidente MOP-MG

Sexta, 13 Abril 2018 11:13

GRUPO MOP NO WHATSAPP

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Grupo do MOP MG no WhatsApp

CLIQUE AQUI PARA ENTRAR

O MOP nasceu de um grupo de brasileiros indignados com o rumo que o Brasil tem tomado nas últimas décadas.

O nosso país, apesar de se distinguir por seu tamanho continental e por diversas potencialidades, especialmente em toda sorte de recursos naturais, tem amargado ser sempre o país do futuro.

Desde a chamada redemocratização, patinamos na economia, na saúde, na educação, na segurança pública, enfim, em praticamente tudo temos sofrido reveses. Paramos de crescer como nação.

 Além de todos estes percalços, temos visto a radicalização ideológica socialista tentar levar o país a um regime que não é o que os brasileiros querem.

Vimos o dinheiro de nossos tributos financiarem governos estrangeiros ditatoriais, todos inclinados ao comunismo, com as mais diversas obras de infraestrutura, sem falar na corrupção generalizada que permeou tais transações.

O quadro é por demais assolador.Entendemos que os brasileiros, aqueles que amam sua pátria e querem ver dias melhores para seus filhos e netos, não podem mais “dormir em berço esplêndido”.         Temos que tomar as rédeas do nosso país, fazer com que a moral, a ordem e o progresso realmente norteiem os rumos da nação.

Foi com este espírito de indignação contra o atual estado de coisas que nasceu o MOP. Neste sentido, convidamos os homens e mulheres de bem, brasileiros patriotas, a somarem esforços junto conosco, tirando o Brasil do lamaçal da corrupção e das radicais ideologias socialistas que, como todos sabem, não deram certo em nenhum lugar do mundo, antes, foram responsáveis por mais de cem milhões de assassinatos.

O MOP é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.

O MOP é Deus, Pátria e Família.

Conheça o MOP e junte-se a nós.


CLIQUE AQUI PARA ENTRAR

O Grupo do MOP MG no WhatsApp foi criado com o objetivo de divulgar as matérias produzidas pelo veículo de comunicação e propiciar a interação com os leitores.

Visando um ambiente harmonioso foram estabelecidas as seguintes regras:

É PROIBIDO

  • Correntes;
  • Ofertas de Produtos e Serviços;
  • Vídeos que não retratem um fato noticioso;
  • Imagens de saudações;
  • Ofensas e Apologia ao Ódio .

É PERMITIDO

  • Saudações em texto;
  • Informações relativas a fatos noticiosos;
  • Imagens e Vídeos de ocorrências, desde que não haja exposição explícita de vítimas.

PENALIDADES

  • Na Primeira Ocorrência: Advertência Verbal Pública;
  • Na Segunda Ocorrência: Remoção Permanente do Grupo.

O MOP MG não se responsabiliza pelo conteúdo transmitido por seus usuários. Em caso de descontentamento com o teor de alguma mensagem, comunicar a administração via mensagem privada ( 34 9 9804-3920).

CLIQUE AQUI PARA ENTRAR

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Na manhã dessa quarta-feira (11) o agente penitenciário S. R. da C. foi preso pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ipatinga-MG. Ele foi preso em Santana do Paraíso, onde reside.

De acordo com o Gaeco, a ordem de prisão veio da Justiça de Ipatinga após um pedido do Ministério Público. Sérgio teria sido investigado durante a operação Alcatraz, realizada no ano de 2017. A Operação investigava a participação de agentes penitenciários na facilitação da entrada de drogas e aparelhos celulares no Ceresp de Ipatinga.

Ainda segundo a nota encaminhada á imprensa, S.R.C será conduzido à Belo Horizonte, onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

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MOVIMENTO ORDEM E PROGRESSO 

JÚLIO COSTA GRANDE LÍDER PRESIDENTE DA AMAFMG - ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO AGENTES FORTES DE MINAS GERAIS

VEM APRESENTAR:

O MOP (Movimento Ordem Progresso) que nasceu de um grupo de Brasileiros indignados com o rumo que o Brasil tem tomado nas últimas décadas.

O nosso país, apesar de se distinguir por seu tamanho continental e por diversas potencialidades, especialmente em toda sorte de recursos naturais, tem amargado ser sempre o país do futuro.

Desde a chamada redemocratização, patinamos na economia, na saúde, na educação, na segurança pública, enfim, em praticamente tudo temos sofrido revezes.

Paramos de crescer como nação.

Além de todos estes percalços, temos visto a radicalização ideológica socialista tentar levar o país a um regime que não é o que os brasileiros querem.

Vimos o dinheiro de nossos tributos financiarem governos estrangeiros ditatoriais, todos inclinados ao comunismo, com as mais diversas obras de infraestrutura, sem falar na corrupção generalizada que permeou tais transações.

O quadro é por demais assolador.

Entendemos que os brasileiros, aqueles que amam sua pátria e querem ver dias melhores para seus filhos e netos, não podem mais “dormir em berço esplêndido”.     

Temos que tomar as rédeas do nosso país, fazer com que a moral, a ordem e o progresso realmente norteiem os rumos da nação.

Foi com este espírito de indignação contra o atual estado de coisas que nasceu o MOP.

Neste sentido, convidamos os homens e mulheres de bem, brasileiros patriotas, a somarem esforços junto conosco, tirando o Brasil do lamaçal da corrupção e das radicais ideologias socialistas que, como todos sabem, não deram certo em nenhum lugar do mundo, antes, foram responsáveis por mais de cem milhões de assassinatos.

O MOP é Brasil acima de tudo é Deus acima de todos.

O MOP é Deus, Pátria e Família.

Júlio Costa
Belo Horizonte MG

Pelo celular ou computador estes softwares facilitam o compartilhamento de informações e dão suporte aos cidadãos

Além de servir para diversão, os aplicativos de celular também podem ajudar em diversas formas no dia a dia. Poucos sabem, mas existem apps até mesmo para melhorar a segurança pública. A *AMAFMG* separou alguns que podem ser úteis seja para rastrear celular, encontrar veículos, registrar lugares onde ocorreram crimes e até mesmo fazer denúncias. Conheça os apps:

B.O Coletivo

O aplicativo permite o registro de ocorrências (furtos, roubos, sequestros e outros) em um mapa coletivo e também a consulta dos fatos em locais de interesse. O software conta, também, com uma seção de telefones úteis, como os da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Samu.

Onde Fui Roubado

Essa plataforma social colaborativa mapeia roubos, furtos e outros crimes pelo Brasil. De forma anônima, os usuários podem fazer consultas de informações por regiões e sinalizar ocorrências. Além disso, o app gera números e estatísticas dos crimes registrados. Funciona no computador também.

Sinesp Cidadão

Ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o aplicativo é um módulo do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas). Permite que o cidadão consulte, entre outras modalidades de crimes, roubos ou furtos de qualquer veículo no Brasil, em razão de uma parceria com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Clique 180

A Lei Maria da Penha está presente integralmente no aplicativo, divida por capítulos para consulta. Ele orienta mulheres que sofreram qualquer tipo de agressão, mostra delegacias próximas e explica os diferentes tipos de violência de gênero. Também conta com um mapa colaborativo, e todas as telas do app possuem botão com ligação direta para o 180, número da Central de Atendimento à Mulher. A iniciativa é da ONU Mulheres no Brasil.

Cerberus Antirroubo

O app é um dos melhores para rastrear um celular roubado. Além de só mostrar a localização do aparelho, é possível tirar foto da pessoa que está usando o aparelho, gravar áudio do ambiente e até mesmo ver as redes Wi-Fi nas quais o smartphone está conectado. Para instalar o Cerberus no Android, é só baixar o aplicativo no Google Play, mas não há versão do apppara iOS. Ao criar uma conta, você entra em um período de testes e depois precisa pagar R$ 10 para obter acesso vitalício e desbloquear todas as funções, valor bem baixo considerando o que é oferecido.

O tráfico de drogas, a migração ilegal, tráfico de seres humanos, lavagem de dinheiro, tráfico de armas de fogo, produtos adulterados, flora e fauna silvestre e bens culturais, e até alguns aspectos dos crimes cibernéticos, consoante dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que os define como crime organizado transnacional, é um grande negócio.
 
Segundo a ONU, em 2009 estimou-se que esse negócio tenha gerado em torno de 870 milhões de dólares, o que equivale a 1,5% do PIB mundial e representou, naquele ano, mais de seis vezes o valor dos recursos financeiros empregado na assistência social mundial e, também, o equivalente a 7% das exportações mundiais de mercadorias.
 
Nesse contexto, vale alertar para o fato de que o Brasil possui fronteiras com 10 países, o que soma mais de 15 mil quilômetros de extensão. Só para se ter uma ideia, a maior linha reta traçada sobre Portugal não chega a 600 quilômetros de extensão.
 
Não bastasse uma fronteira absurdamente grande, temos como vizinhos o maior produtor e exportador mundial de cocaína e o maior produtor e exportador mundial de maconha, o que torna o Brasil um entreposto internacional e um dos maiores consumidores e exportadores mundiais dessas drogas.
 
Em 2007, segundo o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, foram realizadas 135.585 internações relacionadas ao uso de drogas. [1] O relatório Mundial sobre as Drogas de 2017, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), dá conta de que em 2015, “cerca de 250 milhões de pessoas usavam drogas. Dessas, cerca de 29,5 milhões de pessoas, ou 0,6% da população adulta global, apresentaram transtornos relacionados ao consumo de drogas, incluindo a dependência. Os opióides apresentam os maiores riscos de danos à saúde entre as principais drogas e representam 70% de impacto negativo da saúde associado aos distúrbios do uso de drogas em todo o mundo...”. No Brasil, isso além de disseminar a violência junto à população, representa um custo material e humano exorbitante.
 
Associado ao trafico de drogas estão as armas ilegais que entram no país e infestam as comunidades carentes em todas as regiões. Segundo a ONU, o tráfico ilícito de armas de fogo gera cerca de 170 a 320 milhões de dólares anualmente, colocando armas curtas e de guerra nas mãos de criminosos e gangues.
 
No Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2017, em 2016 o homicídio por arma de fogo matou mais do que matou a bomba atômica lançada em Nagazaki no Japão durante a segunda guerra mundial. Conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no período de 2011 a 2015 matou-se mais no Brasil do que se matou na Guerra da síria. A “Operação Égide” da PRF no Rio de Janeiro, no período de 10/07/2017 a 14/01/2018, apreendeu quase 700 armas de fogo e mais de 119 mil munições. É um aparato de guerra. No Brasil, também de acordo com FBSP, quase 113 mil armas de fogo foram apreendidas em 2016. Tudo isso contribuiu para gastos com segurança pública na ordem de 81 bilhões de reais. Dinheiro que poderia, em parte, ser usado em outras áreas de atuação do Estado. É um custo que asfixia o poder de resposta do Estado. O nordeste e O norte do Brasil que antes eram tranquilos, acumulam as maiores taxas de homicídios, como é o caso de Aracaju/SE, Belém/PA e Rio Branco/AC, onde estão as maiores taxas entre as capitais brasileiras. É a interiorização da violência como decorrência dos crimes transnacionais, especialmente o tráfico de armas e drogas.
 
Um outro consenso na ONU é o de que, apesar do crime organizado transnacional ser uma ameaça global, ele tem efeitos locais extremamente cruéis. Alerta a ONU que “Quando o crime organizado se enraíza, pode desestabilizar países e regiões inteiras, minando assim a ajuda ao desenvolvimento nessas áreas”. Além disso, alerta a ONU que o “crime organizado também pode trabalhar com criminosos locais, levando a um aumento da corrupção, extorsão, bem como uma série de outros crimes mais sofisticados em nível local.” “...As gangues violentas também podem transformar cidades do interior em áreas perigosas e colocar em risco a vida dos cidadãos.”. Vale dizer para o Brasil: “qualquer semelhança não é por mera coincidência”. Basta ver as ações no interior do pai, por parte de grupos criminosos, que ficaram conhecidas como novo cangaço.
 
Nesse sentido, os estados brasileiros que fazem fronteira com esses grandes atores internacionais do crime transnacional, por sua posição geográfica e considerando esse cenário de crimes, precisam de atenção especial do Estado. Não se trata de um problema local e sim nacional, já que o interior do país é afetado pela criminalidade organizada, que perpassa a fronteira brasileira e se instala nas cidades brasileiras.



FONTE: MOP


https://www.mop.org.br/blog/o-crime-transnacional-armas-e-drogas-e-a-fronteira-seca-do-brasil

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e o sindicato dos agentes aguardam apuração da veracidade dos áudios divulgados.

Bandidos viralizaram áudios nas redes sociais ordenando a execução de agentes penitenciários. O ordem seria uma resposta à morte do traficante Jesuíno Cândido da Cruz Júnior, 28 anos, com um tiro na cabeça, durante motim na Penitenciária Central do Estado (PCE) nesta terça-feira (20).

Jesuíno seria membro da facção criminosa Comando Vermelho. Em um dos áudios, os bandidos afirmam reunir um grupo para atacar veículos do Serviço de Operações Especiais (SOE) e Grupo de Intervenção Rápida (GIR).

“Vamos fazer o seguinte. Juntar seis irmãos psicopatas para pegar uma viatura da GIR ou da SOE saindo com quatro caras e fuzilar os quatro. Deixar eles tombados dentro da viatura daquele jeitão. Vamos por para agir”, ameaça um dos criminosos.

Ouça

 
 
 
Em outro áudio, um criminoso afirma que não é para perdoar nenhum agente após o que aconteceu na prisão.
Ouça



A morte

De acordo com boletim de ocorrência da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a morte aconteceu após os detentos iniciarem um motim na unidade prisional.

Os agentes foram atacados com pedaços de concreto, barras de ferro e água quente. Durante o confronto, houve disparos de arma de fogo e Jesuíno foi atingido na cabeça.

Sejudh

rebelião PCE

O motim aconteceu na Penitenciária Central do Estado.

O traficante chegou a ser socorrido na enfermaria da própria unidade prisional, mas não resistiu ao ferimento.

A revolta dos presidiários seria o resultado de uma revista realizada horas antes. Os agentes prisionais localizaram 78 celulares; 290 trouxinha de maconha; 5 facas artesanais; 15 xuxos; 18 fone de ouvido; 1,6 kg de cocaína; 2,7 kg droga não identificada e 30 carregadores de celular.

Outro lado

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindspen), João Batista, afirmou que tem conhecimento das ameaças, mas aguarda a averiguação das forças de segurança sobre a procedência e veracidade dos áudios.

A Secretaria de Justiça e Direitos humanos (Sejudh) disse que está fazendo as averiguações necessárias para se pronunciar.

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CABO JÚLIO SE REÚNE COM PRESIDENTE JÚLIO COSTA DA ASSOCIAÇÃO AMAFMG E RECEBE VARIAS PAUTAS E JÁ NO ENCONTRO ANUNCIOU A LIBERAÇÃO DE VIATURAS E RADIOS HTS DIGITAIS PARA AS UNIDADES PRISIONAIS.

O Presidente da Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais AMAFMG, reuniu no dia de hoje 26/02/18 com o Deputado CABO JULIO, levando pautas e objetivando de fato elevarmos o Sistema Prisional, Sócio Educativo e a carreira dos Servidores Administrativos nas demandas com suas necessidades de imediato.

E nesse encontro foi dado em primeira mão o anuncio da liberação de Viaturas e Rádios HT Digitais para as Unidades Prisionais.

Vale salientar que o Deputado nessa mesma data realizou outra reunião com o Secretario de Estado de Segurança Pública, Sérgio Barbosa Menezes (que acumula a função de Secretário Estadual de Administração Prisional.

Nos próximos dias, toda a Associação AMAFMG estará em uma grande reunião com o Gabinete do Deputado Cabo Julio, para levar e tratar de varias pautas de caráter de urgência das categorias supracitadas.

Aguardem.

Unidos Somos Mais Fortes.

Julio Costa
Presidente
AMAFMG

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ENTREVISTA RÁDIO RAINHA DA PAZ



Agentes Penitenciários Contrariados com atitudes administrativas dos Diretores da Penitenciaria  
 
A Associação de Agentes Penitenciários do Movimento Agentes Fortes de MG, pronuncia sobre as denuncias contra atitudes dos gestores da Penitenciaria de Patrocínio que vem recebendo dos Agentes. 
 
Problemas/Abusos de Poder Penitenciaria de Patrocínio 10ª Risp
 
A Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais –AMAFMG, foi convidada pela Radio Rainha da Paz da cidade de Patrocínio para participar do programa da Segurança Publica, (15/02/2018)  falando das denuncias que vem sendo vinculada na mídia da Penitenciaria de Patrocínio.
 
O Vice Presidente da AMAFMG, Agente Penitenciário Lucas Andrade esteve presente nos estúdios da Radio ao vivo.
O Presidente da Associação AMAFMG, Julio Costa atendeu também a Radio Rainha da Paz diretor de Belo Horizonte via ligação telefônica.
 
Realmente a Associação confirmou as varias denuncias que vem recebendo dos Agentes Penitenciários da Cidade de Patrocínio.
Principalmente Abusos de poder, que pelo que foi dito na reportagem, a administração deixa a desejar também, por ações que vão contra a Administração Publica e seus princípios, o qual chega aos da constitucionalidade.  Que o uso do poder deve ser usado se abuso, por garantias de normas legais, pela moralidade e interesse publico.
 
Foram citadas varias denuncias que a Associação vem recebendo e suas providencias junto a Secretaria do Sistema Prisional – SEAP, e demais órgãos como ministério publico da Capital.
 
Ø  Equipe de Agentes Contratados montada a disposição de Diretora Administrativa;
Ø  Agente perde Olho em explosão de granada na Penitenciaria, esse estava de férias;
Ø  Agentes femininas são ordenadas a ficar Nuas/peladas, revista Intima;
Ø  Fuga de Presos – Melhor/detalhes Apuração;
Ø  Uso de Viatura – Carro diretor Geral em horário de expediente na porta de colégio com mulher dentro;
Ø  Saída de Diretores da Unidade em Horários de Expediente;
Ø  Desvio de Função e não uso de fardamento por parte de Agentes (Área Administrativa);
Ø  Abuso de Poder na Avaliação de Desempenho dos Agentes;
Ø  Assedio Moral;
Ø  Dentre outros graves, como mortes de presos, condescendência criminosa, prevaricação. Que estão sob Sigilo para não atrapalhar as investigações de órgãos competentes.
 
A Associação AMAFMG deixou claro que atua empregando a legalidade, impessoalidade, transparência e coletividade, não admitindo covardias e abusos.
 
Que o seu Presidente Julio Costa, na capital mineira, esta e estará atuante até que se solucionem os problemas da Penitenciaria de Patrocínio, garantido o bom andamento dos trabalhos dessa Unidade, garantido satisfação, motivação, acreditação dos funcionários da mesma. Bem como de outras Unidades que passa por problemas também.
 
Unidos Somos Mais Fortes.
Julio Costa
Presidente.
Quinta, 08 Fevereiro 2018 11:46

ATENÇÃO! IMPOSTO SINDICAL

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Nota de Esclarecimento AMAFMG                                       

07 Fevereiro 2018

 

Contribuição Sindical - Imposto Sindical

Entenda como era Antes e como é agora após a REFORMA TRABALHISTA – Lei 13.467/2017

Essa Reforma trabalhista foi aprovada em 11/07/2017, e sancionado dia 13/07/2017, pelo Presidente da Republica, trazendo novas definições, uma dela foi a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.

Nesse sentido ficou definido que as novas regras entrassem em vigor em 04 meses, conforme a nova legislação

A contribuição para os sindicatos era feita uma vez ao ano, obrigatoriamente, tanto para funcionários de empresas quanto para autônomos e liberais.

Entre os trabalhadores, havia o desconto equivalente a um dia de salário. Esse débito era feito em abril, na folha referente aos dias trabalhados em março.

Para os empregadores, o imposto sindical também era obrigatório, mas com uma forma de cálculo diferente. Ele era cobrado sempre em janeiro, com base no valor da empresa no ano anterior. É calculado um percentual sobre o valor da empresa para determinar a quantia a ser paga como imposto sindical. Esse percentual diminui conforme aumenta o valor da empresa – ou seja, proporcionalmente, quanto menor a empresa, mais imposto era pago.

Como ficou depois da reforma?

O trabalhador paga o imposto sindical apenas se quiser.

Se optar por fazer a contribuição, precisa informar ao empregador que autoriza expressamente a cobrança sobre sua folha de pagamento. A empresa só poderá fazer o desconto com a permissão do funcionário.

O mesmo vale para o empregador. A contribuição também passa a ser facultativa/opcional para as empresas.

Na lei citada acima, a principal alteração esta contida no Art 582, da CLT, que passa a exigir autorização prévia e expressa do empregado, para que o desconto do “importo sindical” seja efetuado em folha de pagamento pelo empregador.

Vou ter que pagar a contribuição em 2018?

Não.

A nova lei trabalhista foi sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho e entrará em vigor em 120 dias. Ou seja, a partir de meados de novembro 2017 a contribuição não é mais obrigatória para empresas e trabalhadores. Portanto, o desconto não será automático em abril de 2018.

Para onde vai o dinheiro do imposto sindical?

 

O valor é destinado às centrais sindicais que representam a categoria e coparticipantes. Do total arrecadado, 5% é destinado às confederações, 10% para as centrais sindicais, 15% para as federações, 60% para o sindicato de base e 10% para uma conta especial emprego e salário – uma conta mantida na Caixa Econômica Federal usada para custeamento de vários tipos de programas sociais.

Do Absurdo,

Centrais Sindicais já se manifestaram defendendo a tese de que, a autorização prévia e expressa do empregado para desconto da contribuição sindical, deve ser concedida em assembléia geral da categoria profissional a que pertence o trabalhador.

Sendo assim, estão ainda reforçando e dizendo que a partir de 2018 em diante, para que seja realizado os descontos do “imposto sindical”, ele terá que ser aprovado em assembléia geral da categoria profissional, a ser realizada de acordo com os estatutos sociais de cada entidade.

Nesse sentido, fica claro que a classe não esta dificultando o recolhimento da contribuição sindical, como estão dizendo por ai,

empresas, entidades e os próprios funcionários estão defendendo que a autorização prévia e expressa para o desconto tem que ser concedida, individualmente, e por escrito, por cada trabalhador. Ou seja optativo. Apenas Isso.

E que ainda querem dizer, que independentemente desta divergência de interpretação, o fato é que o “imposto sindical” continuará a ser descontado de cada empregado sobre os salários do mês de março de cada ano, conforme centrais sindicais estão reforçando, por meio de assembléias gerais da categoria.

Será porque essas centrais sindicais ainda insistem em buscar “brecha” na nova reformulação trabalhista?

Que já diz, que a partir de 2018 não há mais o desconto automático em folha da contribuição sindical.

Resumindo:

Como bem ficou definido em lei da reforma trabalhista, o qual é optativo por cada funcionário em contribuir, fica o filiado aos sindicatos em contribuir ou não.

E Demais que não são filiados, e que não queiram contribuir fique conforme a lei. Não há nada de se definir em Assembléia de Categoria.

A Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais, rapidamente por meio de seu departamento Jurídico e Administrativo, tomando providencias vem a todos da Segurança Publica de Minas Gerais informá-los com clareza dessa nova definição e reformulação Trabalhista.

Unidos Somos Mais Fortes.

Júlio Costa

Presidente -AMAFMG

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ACESSOS RÁPIDOS

                  

AMAF MG

AMAF MG
Associação Movimento Agentes Fortes de Minas Gerais

Presidente: Julio Costa

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