Sábado, 07 Outubro 2017 17:42

Concurso Agente Penitenciário - Reunião AMAFMG com a SEAP.

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Sabemos que representatividade para com a coletividade não é simples como algumas pessoas essas individualistas ou interesse político agem.
Para isso necessita ter uma transparência nas ações, agindo sempre na legalidade.
Na ultima 3ª feira dia 03 Out 17, representantes da presidência da Associação do Movimento dos Agentes Fortes  - AMAFMG, estiveram visitando e reunindo com algumas lideranças da SEAP. Vice Presidente Lucas Andrade e Diretor Administrativo Ricardo. Com todo apoio do Presidente da AMAFMG Júlio Costa.

Queremos transmitir a todas as colegas do Sistema Prisional que a AMAFMG acompanha diariamente todas ações das categorias e também da Secretaria SEAP.
Que esse canal a aberto da Associação com a categoria, tem gerado frutos positivos, uma vez que 210 Unidades Prisionais na atualidade ficam difíceis a AMAFMG tomar conhecimento to que acontece, ou quais as necessidades das mesmas.
Sendo assim, as categorias estão de parabéns, em estar contactando a AMAFMG pelos seus canais de informação e transmitindo as suas realidades.
Nesse sentido a Associação filtra as informações, faz se analise aprofundada e se dirigi as pastas na SEAP, para devidas providencias. Ou seja sendo parceira na transparência com a SEAP.

 

REUNIÃO COM A SUPERINTENDENTE SEAP

Nessas reuniões do dia 03/10 ao se reunir com a Superintendente Sara Simões, o qual devemos reafirmar o compromisso que a prezada Agente Penitenciaria esta para com a categoria. Atenta nas atualidades, e buscando solucionar as demandas, é claro que algumas com prioridades.  Por exemplo, atuando junto ao COPE  - Comando de Operações Penitenciarias, em vistas as Unidades Prisionais.

Que criticas são validas, desde que sejam com conhecimento das ações. Falar o que não se sabe como esta sendo as estratégias, isso não pode ocorrer, chega ao fato de covardia. Deixamos claro, categoria deve apoiar, pois a AMAFMG sabe que a superintendente vem fazendo um trabalho com princípios da Administração Publica.

Mais uma vez a Superintendente Sara Simões recebeu as demandas de algumas Unidades Prisionais, que tem procurado a AMAFMG para ajuda. E assim encaminhadas para a Superintendência.

 

REUNIÃO COM O SECRETARIO ADJUNTO SEAP

No mesmo dia os membros da AMAFMG reuniu com o Secretario Adjunto Marcelo José G. da Costa. Esse sendo bastante atencioso e aberto a ajudar a categoria, e colhendo as demandas.

Varias Pautas foram citadas no encontro. Mais a AMAFMG no presente momento esta bastante empenhada na questão do tempo de contrato dos Agentes.

Pois o Acordão de Ementa de Ação Direta Inconstitucionalidade da Lei 18.185/09 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado vem causando preocupação principalmente na categoria dos Agentes Penitenciários, até mesmo os Concursados.

Nesse sentido a AMAFMG com extrema necessidade para solução da situação, levou a SEAP, sugestões para que o Sistema Prisional não entre em colapso com a rescisão contratual de imediato.

 

CONCURSO

Nesse sentido apresentamos que dê um tempo hábil de segurança contratual para que se abra o CONCURSO 2017. Pois é inviável que todos contratos sejam rescindidos com tempo curto de prazo e que não tenha concurso aberto.
Os Agentes Concursados irão enfrentar grandes dificuldades para exercerem as atribuições, principalmente colocando suas vidas em risco e ainda atingindo a ressocialização dos presos.
O Secretario Adjunto Marcelo recebeu sim as mensagens da realidade que a AMAFMG recebe das Unidades Prisionais diariamente.
E que quanto ao CONCURSO, a categoria pode ficar tranqüilos que a SEAP esta envolvida efetivamente, e que os colegas iniciem seus estudos para o certame, pois esta bem encaminhado o diálogo e ações com demais órgão para a garantia do contrato com tempo hábil de realização do Concurso. Que ainda esse ano conforme as coisas estão sendo tratadas haverá sim a abertura do Concurso 2017.

 

PROVAS E TÍTULOS E NOTA DE CORTE

A AMAFMG sugeriu que no edital constem provas e títulos, para os agentes penitenciários contratados e os que já foram Agentes. Pois é bastante interessante para a economia do Estado, tanto na formação dos aprovados, como no ganho da experiência e conhecimento das atividades rotineiras da categoria. E que a prova tenha nota de corte de 50 Pontos.

 

TEMPO DE CONTRATO

Que o limite de tempo do contrato será garantido a todos, para que de tempo para a realização do Concurso. Proposta essa de 02 (dois) anos, tempo Maximo de contrato, paralelamente com concurso aberto. Para que essa data de fim de contrato de 31/12/17 no acordo inconstitucional (ADIN) não se configure.

 

CALIBRE RESTRITO 

Secretario Adjunto Marcelo informou a AMAFMG, que em relação a Regulamentação do Calibre Restrito, o qual a AMAFMG vem desde 2015 levando a SEAP essa  pauta. Nos informou que os tramites estão bem avançados, todas exigências sendo feitas pela SEAP, que estão empenhados para poder dar o que já é de direito em lei federal aos Agentes Penitenciários de MG.
Por fim em geral o objetivo maior era tratar sobre o tempo de Contrato e abertura de Concurso e sobre a importância de armar a categoria com a regulamentação do calibre restrito.

 

OUTRAS PAUTAS

Mais também fizemos algumas observações quanto a investimentos em recursos materiais, armamentos, viaturas, munições, atenção aos Canis, os trabalhos que a Diretoria de Atenção ao Servidor vem ajudando os agentes com problemas nas Unidades, principalmente Assédios Morais e a convocação para ato de posse dos servidores administrativos que estão aprovados.

Reafirmando os Oficios da AMAFMG que foram Protocolados com as Pautas e demais.

Ficou acertada em breve uma nova visita a SEAP, a Superintendência, e com o prezado Secretario Adjunto Dr Marcelo Costa.

Caros colegas Sistema Prisional Sócio Educativo e Servidores Administrativos, a AMAFMG esta atenta a tudo. Estamos à disposição, podem entrar em contato com a Associação.

ACONSELHAMOS A TODOS QUE QUEREM EFETIVAR: Comece a Estudar, Edital em Breve.

 

AMAFMG
Associação Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais
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Julio Costa

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