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CALIBRE RESTRITO É REALIDADE

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CALIBRE RESTRITO É REALIDADE.

 

Armas Calibre Restrito Sistema Prisional de MG agora  é REALIDADE

 

É com muita satisfação que a Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais AMAFMG em primeira mão vem informar a todos Agentes Penitenciários do Estado de Minas Gerais que agora é realidade a Regulamentação do Calibre Restrito. Para que a categoria possa adquirir suas armas.

 

No dia 14/08/2018 nessa ultima 3ª feira Senhor Júlio Costa Presidente  e demais membros da Presidência e Diretores  da AMAFMG reuniram oficialmente mais uma vez com o Senhor Coronel Vladimir Chefe de Gabinete da SEAP, e dentre as pautas dessa reunião, foi abordado novamente a respeito dos tramites da Regulamentação.

 

Nesse sentido, demonstrando mais uma vez o seu empenho o Chefe de Gabinete anunciou que no próximo dia 20 de Agosto de 2018 é a finalização dos tramites. 

 

Tramites esses em documentos como será a aquisição, a transferência, caso de furtos ou perdas, quantidade de armas que o Agente poderá comprar, ou seja todos controles legais necessários.

 

ATENÇÃO: Que já há pessoas fazendo os procedimentos necessários para Aquisição, para que a categoria possa também realizar.

 

Outro fator muito especial que queremos anunciar é que mesmo na situação de APOSENTADOS (AS), os Agentes Penitenciários poderão continuar com suas Armas Restritas.

 

As armas autorizadas são. Revolver 357, Pistola ponto 40, Pistola ponto 45.

A Satisfação da AMAFMG é tanta que levaram se anos para esse momento, desde o ano de 2014 quando se iniciou os esforços da Associação para que isso acontecesse. 

 

E Agora é realidade, é claro com o empenho do Chefe de Gabinete Coronel Vladimir que pegou a missão em tão pouco tempo frente ao Gabinete da SEAP atualmente e agora esse beneficio esta chegando para a classe de Agentes de Minas Gerais. União e empenho da AMAFMG e SEAP.

Dia 20/08/2018 todos documentos serão assinados e concluídos. 

Parabéns. 

Unidos Somos Mais Fortes.

Aguardem Matéria a respeito de demais pautas que foram tratadas em mais essa Reunião Oficial entre a SEAP e AMAFMG.

Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais.

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Júlio Costa Presidente da Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais – AMAFMG esteve na Cidade Administrativa reunindo com vários setores, dentre o principal com a Chefia de Gabinete da SEAP Senhor Coronel Vladimir e com o Chefe do Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) da SEAP Senhor Carlos Henrique, transparência e honestidade são a base de verdadeiras lutas.

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Aquisição e Exposição de Armas Calibre Restrito IMBEL

 

E de conhecimento de todos que desde que foi publicado a portaria 1.286/2014 do Ministério do Exercito regulamentada pela Portaria nº 16/2015 da COLOG do EB a AMAFMG iniciou intermediando os trabalhos com varias reuniões e protocolos de Oficios para que regulamentasse tão breve para que os Agentes Penitenciários de MG, pudessem comprar suas armas Calibre Restrito.

 

Dessa Forma nos últimos dias 19 e 20 de junho em reunião da AMAFMG com o prezado Chefe de Gabinete da SEAP senhor Coronel Vladimir, em que estava pautado para ser tratado o calibre Restrito, o mesmo nos trouxe a excelente noticia que agora é realidade da Regulamentação do calibre Restrito entre Instituições SEAP e EB. Vale salientar que no dia seguinte (21/06) a SEAP tinha reunião agendada com a região militar do Exercito Brasileiro, para finalizações do pleito.

 

Contudo isso, a AMAFMG em diálogo com a representação da IMBEL de MG desde a publicação da portaria 16 COLOG em 2015, agora por meio do Oficio 028/2018 vem solicitar a empresa IMBEL que seja feito preparado:

 

 Uma proposta comercial dos armamentos calibre restrito para os Agentes Penitenciários de MG (Preços, formas e condições de pagamento);

 Uma tabela atualizada da ultima Vigência dos modelos de calibre Restrito; 

 E ainda que realize uma exposição/demonstração de Armas da IMBEL na cidade de Belo Horizonte inicialmente e na possibilidade em outras regiões do Estado de MG.

 

Aguardem que a Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais esta atenta nos próximos andamentos dessa pauta, e dentre outras varias como o Concurso Publico 2018, e ainda nesse sentido quanto as rescisões de contrato e falta de agentes nas Unidades Prisionais. 

 

Oficio Nº 028 anexo a matéria.

Unidos Somos Mais Fortes.

Julio Costa

Presidente.

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A Associação do Movimento dos Agentes Fortes AMAFMG na presença de seu Presidente Julio Costa com demais membros da Associação o Agente Penitenciário Lucas Vice Presidente e o corpo Jurídico da AMAFMG na pessoa do Senhor Delegado de Policia Marcio Azan e Gilmar estiverem reunidos na data de 19 (3ª feira) e 20 (4ª feira) de Junho com lideranças da SEAP.

A SEAP recebeu a Associação AMAFMG na pessoa de seu Chefe de Gabinete o Coronel Marcelo Vladimir, responsável pelo pré agendamento da reunião. Em busca das soluções de Ofícios protocolados anteriormente em outras reuniões entre as Instituições.

No dia 19/06 participaram da reunião:

Corpo Jurídico da AMAFMG representados pelo Dr Marcio Azan e Dr Gilmar

O Secretario Adjunto SEAP Marcelo Jose Gonçalves da Costa

Ronildo Andre da Silva  - Superintendência de Recursos Humanos.

No dia 20/06 participaram da Reunião:

Corpo Jurídico da AMAFMG representados pelo Dr Marcio Azan e Dr Gilmar

Corregedor do Sistema Prisional Carlos Henrique de Almeida.

E também profissionais da áreas de Recursos Humanos, cooperando nas soluções para as demandas como concurso Publico, Nomeação de Candidatos ao pleito dos setores Administrativos da SEAP

E Profissional envolvida na Regulamentação do Calibre Restrito.

Pautas discutidas e pré soluções da SEAP:

Concurso Publico 2018;

Processo Seletivo

Remoções, distribuição de Agentes Penitenciários nas Unidades Prisionais;

Regulamentação Calibre Restrito;

Abusos de Poder, Assédios Morais, Prevaricações, omissões administrativas em Algumas Unidades Prisionais.

Bancos de Horas sem previsões legais e transparentes;

Acidente de Trabalho com Agente Penitenciário.

Dentre outros Assuntos importantíssimos para as categorias, como crime organizado;

CONCURSO:

Segundo o setor RH este também na reunião, todos esforços possíveis da SEAP, estão sendo feitos para a abertura do certame 2018, e empenhados diariamente para que aconteça tão logo. Que já esta nas mãos da SEPLAG e estendidos a Casa Civil, para que aprove e abra tão logo. Deixando bem claro da grande necessidade. A AMAFMG com a palavra de seu presidente Julio Costa se posicionou bastante preocupada no sentido que haverá mais rescisões de contrato nos próximos meses. Que já esta insustentável a manutenção dos trabalhos em varias unidade Prisionais no Estado, e que se o concurso em caráter de extrema urgência não sair tão logo, nos próximos meses o Sistema Prisional entrará colapso realmente. Deixando claro ainda que o possível processo seletivo e manutenção dos contratos existentes cooperaria momentaneamente para evitar problemas sérios que vem sendo alertados já algum tempo.

Que esse PROCESSO SELETIVO esta nos mesmo moldes do Concurso, aguardando deliberação do Governo do Estado.

CALIBRE RESTRITO

Segundo a Funcionaria da SEAP responsável por esta envolvida nessa demanda esta na reunião também, repassou que no dia seguinte dia 21/06 a SEAP estaria mais uma vez em reunião com o Exercito Brasileiro, dando seguimento ao processo de regulamentação, que todos os trabalhos da SEAP, já estão com o Exercito  Brasileiro, que esta caminhando sem demais problemas para se concluir da Regulamentação, e os Agentes Penitenciários possam adquirir suas armas calibre Restrito.

A AMAFMG se posicionou no sentido dessa demanda, solicitando urgência,devido a Associação ter passado para ainda SUAPI isso a quase 4 anos,e ainda não se regulamentou, buscando conhecimento de qual a dificuldade. Até porque outros Estados já foram regulamentados. Esse empenho da AMAFMG coopera com a própria SEAP, devido a mesma não oferecer armas para todos Agentes Penitenciários, sendo assim o empenho da SEAP na regulamentação faz com que os Agentes possam comprar suas armas. A Associação AMAFMG, ira acompanhar essa regulamentação da SEAP e Exercito Brasileiro com essa reunião dos dois órgãos no dia 21/06.

ACIDENTE DE TRABALHO COM AGENTE PENITENCIÁRIO

Foi Apresentado documentação pelo Corregedor Senhor Carlos, o qual essa pela forma de sua construção, legalidade e conclusão da época do ocorrido se tornará a sua abertura novamente para novas investigações e comprovações do Acidente. A AMAFMG adiantou por conhecimento algumas verdades dessa pauta, o qual não chegou para setor da SEAP, como devia e assim sendo será apurado e solucionado. Até porque essa pauta também já foi apresentada já alguns anos atrás a SEAP.

REMOÇÕES

O Chefe de Gabinete Coronel Vladimir pontuou com todos cuidados, que devido a assunção de cadeias publicas na responsabilidade da Policia Civil pela SEAP, frente ao numero de Agentes Penitenciários distribuídos nas Unidades Prisionais, e saída de agentes contratados, esta atento e tomando as providencias nas remoções com detalhes. Que esta acontecendo na SEAP uma vez por semana, uma reunião que trata apenas sobre remoções. Que a com essa medida já conseguiram realizar a remoção nessa analise de mais de 300 profissionais. E que vai continuar realizando e atendendo aos pedidos. Nesse sentido a AMAFMG se posicionou em cooperar com a SEAP nessa medida citada acima com as prioridades de cada requerente de remoção. Principalmente como citamos casos de ameaças de morte e doenças.

 

 

 A pauta de Abusos de Poder, prevaricações, omissões administrativas em certas Unidades Prisionais, estas foram tratadas com detalhes, registrada pela SEAP.

 E na questão de Banco de Horas sem previsões legais ou sem transparência na Unidade Prisional foi passado especificadamente documento protocolado para apurações, devido ausência de funcionários gozando horas meses e meses justificados por banco de horas não realizados conforme previsão legal para funcionários em geral nas Unidades Prisionais. Tanto por convocação da subsecretaria da SEAP ao gestores e registro em folha de ponto das reais horas feitas com o comparecimento na Unidade. A AMAFMG ainda expôs de quem são a responsabilidade pelos plantões em finais de semana ou feriados pelas Unidades. Que estará acompanhando a solução para essa pauta.

Os Ofícios protocolados com as pautas discutidas supracitadas, se encontra no site da AMAFMG, alguns ainda não divulgados devido pautas ainda não solucionadas, que essas serão tratadas em breve nas próximas reuniões da Associação com a Chefia de Gabinete da SEAP.

O presidente da Associação AMAFMG Julio Costa em suas palavras primeiramente agradeceu o Chefe de Gabinete Coronel Vladimir, por em tão pouco tempo no cargo, demonstrando atenção, empenho em solucionar as pautas apresentadas pela Associação, hora essas recebidas das categorias. Que essas reuniões são bastante produtivas pois nem sempre as demandas chegam com transparência ou nem chegam ao gabinete da SEAP.

Julio Costa ainda estendeu seus agradecimentos aos profissionais que estiveram na reunião.

A Associação do Movimento dos Agentes Fortes de MG mais uma vez deixa a mensagem as categorias do Sistema Prisional, que todo empenho, dedicação, atenção nas demandas, principalmente as de caráter de urgência estão sendo realizados pela Associação. Que a mesma esta preocupada em solucionar o mais breve possível, para ontem algumas delas. Para que não se agrave e que aconteça algo indesejável no Sistema Prisional.

Na Oportunidade chama a atenção, para a legalidade das ações, e que tudo esta sendo observado no Estado. Que o Sistema Prisional necessita se unir, sempre objetivando a coletividade, o respeito, a impessoalidade e seus princípios éticos e administrativos.

Oficios AMAFMG Protocolados.

Nr 019  - Sigiloso

Nr 020 – Pautas Imediatas Sistema Prisional

Nr 021 – Calibre Restrito

Nr 022 – Sigiloso

Nr 023  - Solicitação Agendamento Reunião Secretario SEAP

Nr 025  - Acautelamento armas, coletes Agentes Penitencarios ameaçados de morte.

Nr 026  - Banco de Horas – Sigiloso.

 

AMAFMG
Associação Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais
Unidos Somos Mais Fortes
Julio Costa

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Calibre Restrito Regulamentação para categoria de Agentes Penitenciários MG.

A AMAF MG vem comunicar que mais uma vez foi dado entrada na SEAP protocolo de ofício conforme na matéria ao secretário Senhor Sérgio Menezes a respeito da situação morosa da regulamentação do calibre restrito aos agentes penitenciários.

Foi também solicitado reunião com o mesmo para tratar de outras pautas de urgência como:

  • Carga horária;
  • Concurso Público 2018;
  • Processo Seletivo/Não rescisão de próximos contratos;
  • Não nomeação de diretores de UP;
  • Abusos poder, Assédio, prevaricação, improbidade administrativa e ilegalidade em algumas UP.
  • Dentre outras demandas.

Sobre Calibre Restrito, deixamos Claros que desde a criação da SEAP a AMAF MG vem dedicada buscando solucionar essa pauta. Porém falam que estão empenhados, porém não acontece.

Até porque a Seap não tem recursos para fornecer armamento a todos agentes do Estado. Isso seria o ideal.

Como não há, buscamos que regulamente tão logo o calibre restrito para que possamos dar condições dos agentes penitenciários adquirir suas armas.

O calibre 9 mm tambem acaba ser autorizado para categoria de agentes penitenciários.

A AMAF MG já contactou representantes fabricantes de armas calibre restrito para o fornecimento.

A Associação até mesmo já está apelando p Brasília. Buscando soluções.

Queremos orientar as categorias da segurança pública, que já estamos em meados do ano. E que devemos manter focados, fortes para um futuro tão breve e promissor.

Unidos Somos Mais Fortes

Junta-se a nós, não adianta ficar reclamando, temos ir para a batalha.






AMAFMG
Associação Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais
Unidos Somos Mais Fortes
Julio Costa

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A Associação AMAFMG nos últimos dias se reuniu com as novas lideranças da SEAP. Levando a necessidade de providencias em algumas pautas emergenciais. Essas já protocoladas alguns anos.

Na outra Gestão da SEAP, que se iniciou desde sua criação.
Sabemos que nada aconteceu nesses últimos em prol da categoria de Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos.

Apenas as Carteiras Funcionais voltaram a ser confeccionadas, mesmo assim ainda não da forma que deveria.

O Presidente Julio Costa após se reunir com novo chefe de Gabinete Coronel Marcelo Vladimir enaltece pela forma que deixou claro sua vontade de agora resolver as demandas apresentadas.

 

PAUTAS:

*Calibre Restrito*

No mês de Abril de 2015 a AMAFMG reuniu com ex lideranças e alguns que ainda estão na SEAP e demandou a necessidade de dar condições ao Agentes Penitenciários de adquirir armas de calibre restrito, dessa forma a SEAP procurando regulamentar. Porem até o presente momento não foi tomado providencias.

 

*Carga Horária*

De caráter emergencial que na tomada de providencias em resolução para a mesma, que seja apresentado antes de publicar para a Associação AMAFMG. Partido do principio da lei de criação da carreira, LEI 14.695 de 2003 em seu Artigo 15°. Escalas Dignas e Humanizadas.

 

*Concurso Publico 2018*

Já era para esta aberto o certame. Que na sugestão seja realizado com provas e títulos.

 

Dentre outras Pautas:

*Direções de Unidades Prisionais / abuso de poder, e outras Ilegalidades;*

*Crime Organizado nas Unidades Prisionais;*

*Nomeação de Diretores atuando sem suas nomeações;*

*Déficit de Agentes Penitenciários nas Unidades Prisionais;*

*Nomeação de aprovados em concurso para cargos Administrativos (Desvios de Função);*

*Demais abordados para a Lei Orgânica.*

 

O Chefe de Gabinete se comprometeu demonstrando que irar empenhar para a solução dessas demandas que ficaram paradas.

E deixando também que o recém Secretario Sergio Menezes também esta atento e dedicado para solucioná-las.

AMAFMG pactua e apoia pessoas como o Chefe de Gabinete, atento, prestativo com suas portas abertas para solucionar esses impasses.

Demonstrando não aceitar ou acobertar ilegalidades.


Nos próximos dias haverá nova reunião da AMAFMG com o Chefe Gabinete Coronel Vladimir.

Importante salientar também das reuniões com a Casa Civil que vem ocorrendo e retorno aos mesmos.

O Presidente da Associação Julio Costa fez questão de falar em vídeo dessa reunião, e nova visão da SEAP com esse novo secretariado e chefe de gabinete.


AMAFMG
Associação Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais
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Julio Costa


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Prezados (as) Colegas do Sistema Prisional de MG (Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos).

A AMAFMG protocolou conforme publicação em seu site, para conhecimento de todos Oficio de Nr 020/2018 com demandas que a AMAFMG vem recebendo pelos canais das redes sociais da Associação, sugestões das classes para presente momento.

É claro que de varias outras para a construção da Lei Orgânica da Carreira.

1) Nomeação aprovados EXCEDENTES no concurso Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013, dos profissionais de Assistentes Executivos de Defesa Social, Analistas Executivos de Defesa Social e Médicos para Unidade Prisionais e cidade Administrativa.

1.1) Desvios de Função;

2) Regulamentação do Calibre;

3) Remoções;

4) Abuso de Poder/Assédios Morais em Algumas Unidades Prisionais;

5) Carga Horária.

6) Concurso;


E ainda na Oportunidade protocolou Oficio de Nr Oficio de Nr 023/2018 em solicitação de agendamento de uma futura reunião com prezado Secretario da SEAP Sr Sergio Barbosa Menezes para apresentar pautas essas reivindicadas pelas categorias citadas acima.

Dentre as Pautas:

1) Concurso 2018;

2) Crime Organizado nas Unidades Prisionais de MG;

3) Regulamentação Calibre Restrito;

4) Déficit de Agentes, desativação de Unidades Prisionais;

5) Diretores atuantes em Unidades Prisionais sem nomeação ao cargo;

6) Prevaricação, Assedio Moral, abuso de Poder em algumas Unidades Prisionais, Investigação/Resultado;

 

DOCUMENTOS PROTOCOLADOS PARA O SECRETÁRIO SERGIO BARBOSA MENEZES


 

OFÍCIO 023/2018

 


AMAFMG
Associação Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais
Unidos Somos Mais Fortes
Julio Costa

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Após a Associação AMAFMG, ser procurada por Agentes Penitenciários, informando de ameaças sofridas, a mesma tomou devidas providencias objetivando dar proteção aos mesmos.


Ao Apurar e ouvir vários agentes, a AMAFMG foi informada que alguns agentes tiveram seus nomes citados por criminosos como alvos.

Segundo Informações a Direção da Unidade repassou a cada ASP individualmente, devido ter recebido as informações pelo GAECO da cidade de Uberlândia.


Nos últimos dias o ônibus que transporta os funcionários da Penitenciaria de Patrocínio, esta sendo escoltado pela Policia Militar.

Com vistas de garantir a defesa e proteção dos Agentes ameaçados principalmente, a AMAFMG solicitou a SEAP o acautelamento de Armas, Coletes e Munições aos mesmos e levou ao conhecimento da Secretaria.

Nesse Encontro da Presidência da AMAFMG e senhor chefe de Gabinete da SEAP Coronel Marcelo Vladimir foi apresentado outras pautas do Sistema Prisional, bem como da 10ª Risp.

Nossos Agradecimentos ao Prezado Coronel Vladimir, empenhado em atender a categoria.

Registra aqui nossos agradecimentos pelo apoio e empenho da Policia Militar de Minas Gerais.

 

AMAFMG
Associação Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais

Unidos Somos Mais Fortes

Julio Costa

 

 

ACESSOS RÁPIDOS

                  

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Associação Movimento Agentes Fortes de Minas Gerais

Presidente: Julio Costa

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